Em dados oficiais do Governo Federal, de janeiro a junho de 2023, o Brasil registrou mais de 1,9 mil doadores efetivos de órgãos. Um número recorde de doações quando comparados a outras épocas. Ainda assim, mais de 40 mil pacientes estão à espera de um transplante. 

Essa questão motivou a união de forças entre os cursos de Direito e Medicina da Universidade Católica de Pelotas (UCPel) para a realização do 1º Simpósio Interdisciplinar: promoção da vida e doação de órgãos. A atividade, aberta ao público geral, acontece no dia 20 de novembro, a partir das 19h, no Auditório Dom Antônio Zattera do Campus I da Universidade.

Organizadora do evento, a docente de Direito da UCPel Ana Paula Dittgen salienta a importância de iniciativas que promovam esse debate. “Independente de classe social e de qualquer peculiaridade, todo mundo pode vir a precisar de um transplante”, expõe. A interdisciplinaridade da atividade também é um destaque, “é significativo que nossos alunos possam aprender e pensar, a partir de outras áreas e percepções, uma questão como essa que é bem importante e complexa”, diz. 

Questões médicas e legais acerca da temática de doação de órgãos serão discutidas no evento. A docente de Medicina da UCPel Maristela Bohlke, atuante no Hospital Universitário São Francisco de Paula (HUSFP), abordará a atuação e as experiências das equipes de transplante do hospital.

A Lei dos Transplantes, bem como as questões bioéticas serão pauta da palestra ministrada pela docente de Direito da Universidade Federal do Rio Grande (FURG) Maria Clara Brauner. A experiência de um transplantado também será compartilhada durante o evento. Interessados em participar do simpósio podem garantir sua inscrição mediante formulário online. 

Mutirão de escrituras públicas de doação de órgãos

Outra importante ação da atividade será a entrega de escrituras públicas declaratórias contendo a manifestação de vontade relativa à doação de órgãos e tecidos. Um mutirão está sendo realizado em conjunto com os parceiros do evento — registradores e tabeliães de Pelotas — para que esta documentação seja disponibilizada no evento.

No Brasil, a doação só ocorre mediante autorização familiar e, apesar do recorde de doações do último semestre, a quantidade de recusa das famílias tem demonstrado aumento. Segundo a Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO), 49% das famílias recusaram a doação de órgãos de seus parentes na mesma época do ano. 

Essa documentação não exclui a necessidade de confirmação dos familiares, conforme explica a docente da UCPel Ana Paula Dittgen, organizadora do evento, mas a escritura pública de doação de órgãos se torna uma ferramenta de incentivo. “É mais uma forma de convencimento daquelas pessoas que estão, de alguma forma, afetadas pela morte de um ente, de prosseguirem com a autorização da doação”, comenta Ana Paula.

Para garantir as escrituras públicas, interessados podem, até o dia 15 de novembro, enviar a seguinte documentação para o email escrituradedoacaodeorgaos@gmail.com: documento de identificação (RG, CPF ou CNH); declaração de profissão, estado civil; endereço; foto do documento e uma selfie segurando o documento; dois contatos que possam confirmar a doação, com nome CPF e telefone. As escrituras são gratuitas e a participação no simpósio garante certificado aos participantes.

Redação: Caroline Albaini