A Universidade Católica de Pelotas (UCPel) é uma pessoa jurídica, mantida pela Associação Pelotense de Assistência e Cultura (APAC). Instituição comunitária sem fins lucrativos, exerce pluralidade de funções nas áreas de ensino, de pesquisa e de extensão, bem como nas relações que estabelece e mantém com a comunidade em que está inserida, visando o cumprimento de sua missão, tendo, no caso específico da política descrita nesta página, necessidade de dar visibilidade ao tratamento dos dados pessoais dos cidadãos com os quais se relaciona.
A UCPel demonstra assim que está comprometida em atender as orientações da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e preocupada em garantir a privacidade e proteção dos dados a nós fornecidos. Por esta razão, o objetivo desta página é pontuar quais as informações dos usuários são coletadas em nossos sites (https://ucpel.edu.br/, https://ru.ucpel.edu.br/, e http://husfp.ucpel.edu.br/), redes sociais e aplicativos. Em tal contexto, nossa Política de Privacidade informa como as informações serão coletadas, usadas, compartilhadas e armazenadas por nós.
Esta Política se aplica sempre que o usuário utilizar um serviço da UCPel que envolva oferta e recebimento de dados, seja on-line ou off-line, incluindo dados pessoais informados em nossos variados serviços e canais de atendimento e relacionamento, tal qual websites, redes sociais, ouvidoria, serviços de atendimento, aplicativos, pontos de venda e eventos diversos. Esta Política será aceita no momento em que o usuário fornecedor das informações se cadastrar em alguma de nossas plataformas, para usufruir algum dos serviços por nós prestados. Isto ocorrerá no momento em que o usuário concordar com o uso dos seus dados para cada uma das finalidades descritas neste documento. É isto que indicará ciência e total concordância com a forma como utilizaremos as informações e os dados.
Como tem garantido o direito de escolha, caso o usuário opte por não fornecer seus dados pessoais, necessários para que tenha acesso a nossos produtos e serviços, ou esteja em desacordo com esta Política, a UCPel estará automaticamente impedida de fornecer seus produtos e/ou serviços a tal pessoa. Por isso, é importante que o usuário não dê continuidade ao procedimento de registro e não use nossos serviços caso esteja em desacordo com este documento.
Por fim, uma vez que o usuário opte por utilizar nossos produtos e/ou serviços, ele estará concordando com a coleta e uso de informações, conforme descrito nesta Política. Desde já, a UCPel informa que os dados por nós coletados serão usados para divulgar, fornecer produtos e serviços, e melhorar nossa atuação. Tais informações serão usadas apenas pela UCPel e não serão compartilhadas, exceto conforme descrito nesta Política de Privacidade.
A íntegra do conteúdo publicado nesta página web é de propriedade da UCPel. Logo, não pode ser reproduzida ou mudada sem autorização prévia da instituição. Há exceção para casos de uso livre para fins de ensino ou pesquisa ou para uso pessoal, desde que indicada a titularidade do conteúdo.
As informações aqui constantes pretendem ampliar o entendimento sobre as regras da proteção de dados. Não devem, portanto, ser usadas para fins jurídicos, pois as orientações deste documento são resultado da sua construção e devem ser consideradas como um instrumento em constante evolução e melhorias, cujo conteúdo é alvo de atualização frequente.
O acesso a esta página representa, então, a aceitação pelo usuário dos alertas e das regras aqui explicitadas. Ao mesmo tempo, compromete-se o usuário a dar destino apenas lícito a estes conteúdos, de forma que não gere qualquer tipo de prejuízo à UCPel ou a terceiros.
Para acessar nossos produtos e serviços e a fim de garantir uma melhor experiência de uso dos mesmos, a UCPel pode exigir que o usuário forneça informações e dados pessoais que o identificam. Estes serão retidos pela instituição e utilizados de acordo com as orientações aqui constantes.
A UCPel garante que os dados por nós coletados serão processados para execução de contratos, mediante consentimento e/ou legítimo interesse, de forma justa e com transparência. As informações recolhidas, para fins específicos, terão caráter legítimo e explicitado no momento da coleta, não devendo ser tratado de forma incompatível posteriormente. Fica admitido apenas o tratamento adicional visando interesse público, pesquisa científica ou histórica, assim como para fins estatísticos.
Os dados por nós coletados são adequados e limitados ao necessário em relação à finalidade para a qual são tratados. Eles não serão arquivados durante mais tempo do que o necessário para seu uso final. Todas as informações são tratadas de forma que esteja garantida sua segurança e proteção contra uso não autorizado ou ilegal.
Os dados coletados pela UCPel podem ser fornecidos diretamente pelo titular ou recolhidos no processo de relacionamento da instituição com o usuário, seja através de campanhas de divulgação e de marketing, em interações com nossos anúncios, presencialmente, por telefone, por escrito ou através de sistemas de informática disponibilizados em nossos canais de relacionamento, como fichas de inscrição, newsletters, pesquisas, enquetes, formulários ou demais recursos oferecidos na internet.
A coleta e tratamento desses dados será realizada segundo o fim de cada uma das áreas de atividade da UCPel. As informações recolhidas podem ser: dados de identificação, incluindo imagem do usuário; idade; dados familiares e socioeconômicos; de preferências pessoais; informações sobre educação, formação e emprego; de origem racial ou étnica; de saúde, genéticos ou biométricos; contato telefônico, de e-mail e de endereço residencial.
O tratamento de tais informações contempla as etapas de coleta, de registo, de consulta, de uso, de alteração, de armazenamento e de destruição dos dados. A finalidade será informada ao usuário durante o recolhimento.
O uso das informações coletadas se dará para prestação de serviços e para ações administrativas, incluindo gestão acadêmica, financeira e de recursos humanos, além de gerar viabilidade de acessos a instalações. Servirá ainda para divulgação de produtos e serviços, para ações de marketing, campanhas e demais conteúdos institucionais, como comunicados, informativos e ofertas de vagas de emprego.
A UCPel reconhece a confiança nela depositada diante do fornecimento de dados pessoais pelo usuário. Em razão disso, informa que se esforça para usar meios capazes de proteger tais informações. Precisa destacar, contudo, que não há na internet uma forma de transmissão e/ou armazenamento que seja seguro e confiável na integralidade, o que impede que a UCPel garanta a segurança total dos dados em sua posse. Logo, cabe ao usuário também garantir que seus equipamentos sejam protegidos contra vírus e softwares nocivos, adotando ainda outras medidas de segurança.
A UCPel informa que seus ambientes virtuais podem possuir links externos, que levem a outros sítios de internet, não operados por nós. Razão pela qual é importante que o usuário conheça e revise também a Política de Privacidade dos sites de terceiros, cuja responsabilidade não cabe à UCPel.
A UCPel informa que não realiza a coleta intencional de dados pessoais de crianças ou adolescentes menores de idade. Como seus produtos e serviços, no entanto, contemplam também jovens em idade escolar, informa desde já a pais e responsáveis que a instituição pode excluir dados pessoas de menores que tenha fornecido suas informações tão logo o contato solicitando exclusão seja realizado por seus tutores.
A UCPel informa que o prazo de guarda dos dados pessoais por ela coletados corresponde àquele fixado por norma legal. Caso esta não exista, os mesmos serão mantidos pelo tempo necessário para a finalidade que foi coletado. Findado o prazo, os mesmos serão excluídos.
Em razão da sua diversidade de atuação, a UCPel adianta que poderá recorrer a empresas subcontratadas para a prestação de serviços e autoridades públicas, se necessário, para cumprimento legal. Quando o tratamento das informações for realizado por terceiros, a quem tenham sido transmitidos os dados, a UCPel garante que verificará se estes atendem as medidas preconizadas na LGPD, garantindo segurança ao titular dos dados, mediante contrato ou outro instrumento normativo.
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Última revisão a 08/09/2020