Uma solenidade ocorrida na tarde desta quarta-feira (19) marcou a assinatura do convênio firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) e a Universidade Católica de Pelotas (UCPel). A medida vai permitir a instalação de um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania nas dependências da Católica.
O documento foi assinado pelo 1º Vice-Presidente do TJRS, desembargador Luiz Felipe Silveira Difini, que também preside o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos (NUPEMEC) e o reitor da UCPel, José Carlos Bachettini Júnior.
O reitor da UCPel informou que hoje são 1,1 mil alunos e 50 professores no curso de Direito. A Instituição também possui um Serviço de Assistência Judiciária gratuita, onde são realizados cerca de 5 mil atendimentos por ano para pessoas carentes que não tem acesso à Justiça. Ele destacou a importância do convênio para a comunidade de Pelotas. "É com muita satisfação que hoje assinamos este convênio. Quero agradecer ao Dr. Marcelo [integrante do NUPEMEC e professor da UCPel] por ter ajudado a preparar todo o trabalho a ser desenvolvido", afirmou.
A desembargadora Vanderlei Teresinha Kubiak, coordenadora do NUPEMEC, agradeceu por poder contar com o apoio da UCPel. "Essa parceria é muito importante e motivo de orgulho", disse.
Também participaram da solenidade os integrantes do NUPEMEC: corregedor-geral da Justiça, desembargador Tasso Caubi Soares Delabary, desembargadores Luiz Felipe Brasil Santos e Genacéia da Silva Alberton, juiz-corregedor Daniel Englert Barbosa, juízes de Direito Leoberto Narciso Brancher e Marcelo Malizia Cabral - que também é professor da UCPel. Integraram a cerimônia, ainda, a pró-reitora Acadêmica da UCPel, Patrícia Haertel Giusti e a coordenadora do curso de Direito da UCPel, Ana Cláudia Vinholes Siqueira Lucas.
A assinatura ocorreu durante a primeira reunião do NUPEMEC em 2014, já com a nova composição.
Convênio
Conforme o termo assinado caberá à Universidade oferecer a estrutura física e um funcionário para a realização dos serviços de apoio. Ao TJRS, caberá a implantação e supervisão do CEJUSC, bem como a disponibilização de conciliadores, mediadores e facilitadores de justiça restaurativa.
Conforme a coordenadora do curso, professora Ana Cláudia Lucas, o convênio representa uma oportunidade de propiciar aos estudantes de Direito uma formação diferenciada com a intenção de proporcionar que se tornem hábeis na solução de litígios e conflitos, não através do processo judicial, exclusivamente, mas também por intermédio da conciliação, da mediação e da justiça restaurativa.
A partir da instalação do CEJUSC-UCPel – que deverá ocorrer no mês de maio – os acadêmicos deverão realizar inserções em atividades do Centro Judiciário, através de diferentes disciplinas do curso, todas elas orientadas por professores. "O CEJUSC representa um locus onde a formação discente poderá ser obtida, de modo, inclusive, a cumprir as diretrizes curriculares nacionais para os cursos de Direito que estão a exigir que tenham os acadêmicos essa inserção teórica e prática em atividades de mediação e conciliação", explicou.
O convênio tem validade de 60 meses.
Com informações da Assessoria de Imprensa do TJRS
Fotos: Juliano Zarembski
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