A Universidade Católica de Pelotas (UCPel) recebe nesta quinta-feira (13), às 19h30min, um dos maiores nomes do Direito Processual Penal brasileiro. O criminalista Aury Celso Lima Lopes Júnior, professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), será o destaque da Aula Inaugural do curso de Direito. Ele falará sobre os desafios do Direito Penal no século 21 e reforça: apesar de a sociedade depositar expectativa na área para resolver o problema da violência urbana, o Direito Penal é apenas um dos componentes. E as transformações na área estarão especialmente ligadas a novos olhares sobre o papel do Direito Penal.
De acordo com Lopes Júnior, a Aula Inaugural na UCPel será momento para fomentar a crítica e a reflexão. Em especial - para além da conversa sobre pena, processo e violência - relacionada ao Direito, à sociedade e ao papel dos futuros profissionais da área. "Hoje eles são observadores. Mas amanhã serão atores do Judiciário. A construção da nova identidade do Direito começa quando eles entram no curso", afirmou. Compartilhar as intranquilidades da área e também transferir responsabilidades estão na pauta da Aula Inaugural. "No futuro, eles [os acadêmicos] serão os responsáveis. O Direito é muito tradicional e ancorado no passado, e precisamos de espírito crítico e criatividade", ressaltou.
O palestrante deverá evidenciar, ainda, a importância de um olhar interdisciplinar para compreender uma sociedade complexa e em crise. Entender de Psicologia, Antropologia e Economia, por exemplo, é o que se espera do novo profissional. "É o discurso interdisciplinar que vai dar a resposta. Não só o monólogo jurídico", pontuou.
E respostas às expectativas de uma sociedade envolta em violência urbana também serão apontadas pelo palestrante como um dos principais desafios do Direito Penal do século 21. "Punir é necessário, mas o Direito Penal sozinho não resolve. Ele precisa dar uma resposta até onde pode dar e mostrar o que não pode fazer", disse. Segundo ele, a área vive um grande paradoxo temporal. O código atual, que data de 1941, foi elaborado por pessoas que nasceram no fim do século 19. Daí a necessidade de criatividade e dedicação dos novos agentes do Direito.
A Aula Inaugural do Direito da UCPel será realizada no Auditório Dom Antônio Zattera. Antes, às 18h, o palestrante estará em sessão de autógrafos na Livraria Vanguarda Técnicos, que fica no saguão da Universidade.
O palestrante
Lopes Júnior tem destacada atuação tanto como advogado processualista penal quanto como professor e conferencista. É autor de importantes obras de Direito Processual Penal e conferencista com mais de 300 palestras ministradas no Brasil e no exterior.
É doutor em Direito Processual Penal pela Universidade Complutense de Madrid, é vice-presidente da Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul (Federasul), relator julgador do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), professor de diversos programas de pós-graduação do país e pesquisador do CNPq, além de co-autor de diversos livros jurídicos e autor de diversos artigos publicados em revistas jurídicas do país e exterior.
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