A Universidade Católica de Pelotas (UCPel) realiza, através do Grupo Interdisciplinar de Trabalho e Estudos Criminais Penitenciários (GITEP), o 4º Fórum Prisão, Universidade e Comunidade e o 2º Fórum Regional de Conselhos da Comunidade da 5ª Região Penitenciária do Rio Grande do Sul. Os eventos propõem discussões sobre a realidade, os desafios e as potencialidades da execução penal nos ambientes prisionais do estado, bem como da participação das Universidades e da comunidade nas questões prisionais.

A serem realizados de maneira concomitante nos dias 19 e 20 de outubro, no auditório Dom Antônio Zattera, os eventos têm inscrição gratuita por formulário online até o dia 11 do mesmo mês. Aberto à sociedade civil em geral, os fóruns também têm como público alvo conselheiros da comunidade; servidores de órgãos da execução penal: professores, pesquisadores e estudantes interessados na temática da questão penitenciária. 

Dentre os assuntos abordados estão o fortalecimento e a mobilização dos Conselhos da Comunidade; apresentações de boas práticas no âmbito de ações da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e experiências de projetos de remição por leitura. O panorama obtido através do Censo Nacional de Práticas de Leitura no Sistema Prisional — realizado pela UCPel através de um convênio entre a Universidade, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) — também será revelado. Confira a programação completa abaixo.

Esta quarta edição do fórum é uma das atividades do convênio com o Governo do Estado, Secretaria dos Sistema Penal e Socioeducativo (SSP RS) e Susepe. “Esta colaboração interinstitucional e o evento reforçam o papel da UCPel como referência na questão penitenciária”, afirma o docente e coordenador do GITEP Luiz Antônio Chies. “Mais uma vez a ucpel desponta no seu papel protagônico e estimulador dessas ações em rede”, complementa. Os eventos também têm parceria da Escola do Serviço Penitenciário (ESP) e da 5ª Delegacia Penitenciária Regional.

Confira a programação completa

Dia 19 de outubro de 2023 – quinta-feira

Durante todo o dia – Mostra de Boas Práticas (Pôster) e Feira de Arte Instituto Psiquiátrico Forense: Exposição Artlibertamente

Manhã

8h30min – Credenciamento/recepção

9h30min – Mesa de abertura

10h – Palestra 1: A participação da comunidade na execução penal: a Resolução Nº 488 do CNJ

11h – Palestra 2 – O panorama revelado pelo Censo Nacional de Práticas de Leitura no Sistema Prisional

Tarde

14h30min – Painel 1: Experiências de Projetos de Remição por leitura

18h30min – Painel 2: Conselhos Municipais e questão penitenciária

Noite

20h – Painel 3: Mobilização e fomento aos Conselhos da Comunidade da 5ª Região Penitenciária

Dia 20 de outubro de 2023 – sexta-feira

Durante todo o dia – Mostra de Boas Práticas (Pôster) e Feira de Arte Instituto Psiquiátrico Forense: Exposição Artlibertamente

Manhã

8h30min – Credenciamento/recepção

9h30min – Painel 4: Universidades e suas atuações nas prisões

Tarde

14h30min – Painel 5: Apresentação de boas práticas no âmbito de ações da Susepe

18h – Encerramento

Redação: Caroline Albaini