A Universidade Católica de Pelotas (UCPel) está realizando atividades durante a Semana do Migrante e Refugiado, que acontece nos dias 19 a 23 junho para coincidir com o Dia Internacional dos Refugiados, celebrado em 20 de junho. A Clínica de Atendimento Jurídico a Migrantes e Refugiados (CAJIR) está à frente de ações com o público-alvo. 

A CAJIR surgiu como uma extensão do Grupo de Estudos em Políticas Migratórias e Direitos Humanos (GEMIGRA), ativo desde 2013 na UCPel. O GEMIGRA consolidou-se como referência regional em estudos sobre migração, desenvolvendo simultaneamente trabalhos de assessoramento jurídico na área. Em 2020, a pandemia da COVID-19 e o aumento da vulnerabilidade dos migrantes e refugiados na região impulsionaram a criação da CAJIR. A crescente demanda por assistência jurídica devido a normativas que restringiram o acesso e a regularização migratória tornou-se um fator definitivo para sua fundação.

A CAJIR adota um modelo de Clínica Jurídica com uma abordagem multidisciplinar, focando na resolução de problemas e na sensibilização para as demandas da comunidade migrante. A regularização migratória no Brasil é vital, permitindo que migrantes, visitantes ou refugiados trabalhem formalmente e sejam reconhecidos como indivíduos com direitos no país. A clínica garante total sigilo em todas as etapas do serviço, com a participação de docentes, estudantes de graduação e pós-graduação, além de colaboradores externos.

A Semana do Migrante é um evento importante para a comunidade, destacando as questões e causas migratórias. A UCPel, com seu compromisso contínuo com as questões migratórias através do GEMIGRA e da CAJIR, realiza atendimentos semanais para assessorar famílias e indivíduos migrantes em Pelotas, ajudando na sua regularização migratória e integração social.

Durante a Semana do Migrante, a UCPel promoveu uma série de atividades para aumentar a conscientização sobre as causas migratórias. Essas atividades buscam educar a comunidade acadêmica e a população geral sobre os desafios enfrentados pelos migrantes e refugiados, bem como sobre a importância do suporte jurídico e social oferecido pela universidade.

Segundo a coordenadora do Projeto CAJIR, Anelize Corrêa, a UCPEL está sempre muito presente no trato com as questões migratórias. “Temos há mais de 10 anos um grupo de estudos em políticas migratórias e direitos humanos, onde estamos sempre muito voltados para a questão migratória. A universidade oferece orientação jurídica para migrantes, ou seja, aqueles que vêm por vontade própria, porque querem uma nova oportunidade de vida, como aos refugiados, que é aqueles que saem do seu país porque não tem outra opção, porque eles são obrigados a sair por conta de perseguições que podem decorrer da sua opinião política, da sua religião, da sua nacionalidade, da sua raça, ou do grupo social a que eles estão inseridos”, pontua.

Para a aluna de direito e bolsista da CAJIR, Manoela Vieira Maciel, as ações não se limitam apenas a semana do migrante e refugiado, mas sim ao longo de todo o semestre letivo. A CAJIR disponibiliza um dia da semana para a assistência jurídica de tal grupo. Nesses atendimentos, são realizados diversos tipos de serviço, desde demandas legais que são encaminhadas ao SAJ da universidade até pedidos de refúgio ou regularização migratória. “Também participamos do Comitê Municipal de Atenção aos Migrantes, Refugiados e Apátridas do município de Pelotas, que conta com a presença de outros órgãos e instituições relevantes no assunto. A ideia do comitê é discutir como se pode melhorar as condições de vida do migrante/refugiado que vive na cidade”, relata.

Manoela discorre que como aluna, enxerga a relevância das ações realizadas pelo projeto quando percebe quantas pessoas já conseguiram ajudar. “É muito gratificante ver a felicidade do migrante ou refugiado quando consegue sua regularização. Também é uma experiência incrível conhecer tantas pessoas de diferentes nacionalidades e ouvir suas histórias”, relata.

Redação Betânia Bierhals