O Núcleo de Direito e Participação Popular (NUDIPP), projeto de extensão do curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPel), auxiliou no registro jurídico da Associação Cultural e Educacional de Mulheres Empreendedoras Negras e Indígenas de Pelotas. Na última semana, foi realizada a assinatura do Estatuto Social (documento constitutivo básico da pessoa jurídica, que estabelece todas as regras para o seu funcionamento) e protocolado no Cartório de Registros de Pessoas Jurídicas. 

“A atuação do NUDIPP começou há um ano, com o contato da presidente da associação, Luciana Custódio, para elaboração do Estatuto Social. Realizamos reuniões para compreender o objetivo da associação, princípios e organização a fim de elaborar uma proposta inicial, apresentada em 2023 na Feira de Mulheres Empreendedoras Negras e Indígenas. Em 2024, foi retomado o contato para realização de assembleia de fundação e composição da nominata da diretoria e do conselho fiscal. A partir daí, os extensionistas revisaram a documentação, elaboraram a ata e realizaram o documento básico de entrada para emissão do CNPJ”, comenta a professora do curso de Direito e coordenadora do Nudipp, Marcela Simões. 

A associação está aguardando a finalização do registro e a emissão do CNPJ, que possibilitará captação de recursos, oferecimento de cursos e pleitear a ocupação dos espaços institucionais. A entidade é a primeira no Rio Grande do Sul a reconhecer mulheres negras e indígenas como protagonistas.

De acordo com a extensionista do projeto, Evelyn Penny, este projeto não apenas proporcionou uma visão prática do processo de formalização de uma organização, mas também permitiu contribuir diretamente para a valorização e fortalecimento das comunidades negras e indígenas da região. “Trabalhar com um grupo de mulheres empreendedoras tão dedicadas e visionárias foi um verdadeiro privilégio. Observamos a paixão e o comprometimento delas e nossa contribuição no desenvolvimento do estatuto social foi crucial para garantir que a associação tivesse uma base sólida e bem estruturada para suas atividades futuras”, disse. 

Redação Pedro Vargas