Superando adversidades em busca de uma vida melhor, os migrantes internacionais muitas vezes ficam longe de seus direitos. Para problematizar as inúmeras questões que envolvem esse grupo, o curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPel) está promovendo a Conferência Livre Migrantes da Fronteira Sul, nos dias 24 e 25. Para legitimar esse debate, a organização espera a participação do maior número possível de migrantes - inclusive ilegais.
O evento é um dos que ocorrem paralelamente em vários locais do país. Além de levantar percepções para um diagnóstico do tema, a Conferência regional elegerá dois delegados para a 1ª Conferência Nacional sobre Migrações e Refúgio.
São esperados, além dos migrantes de diversas nacionalidades que vivem em Pelotas e região, pesquisadores e demais interessados. Na Fronteira Sul, a liderança do evento é do Grupo de Estudos em Políticas Migratórias e Direitos Humanos da UCPel. As professoras Ana Paula Dittgen e Anelize Corrêa, orientadoras do grupo, ressaltam que os relatos e experiências tratadas no encontro serão fundamentais para a elaboração das propostas a serem enviadas para discussões acerca de uma nova Política Migratória para o Brasil. "Se busca uma participação popular para fomentar políticas que nasçam diretamente dos anseios daqueles que sofrem com a situação. O que falaremos aqui será ouvido em termos nacionais", ressaltou Ana Paula.
De acordo com as docentes, os migrantes enfrentam dificuldades em todas as áreas, que vão desde o direito de permanência no local até direitos básicos. Trabalhar formalmente e alugar um imóvel, por exemplo, são situações que, para esse público, não são tão simples. Ao mesmo tempo, muitas vezes os direitos existem, mas por falta de políticas públicas eles não são efetivados.
Agende-se
A Conferência Livre Migrantes da Fronteira Sul será realizada no Espaço Multiuso do Campus II da UCPel (rua Almirante Barroso, 1.202). Veja a programação completa:
24/03
17h30min - Credenciamento
19h - Solenidade de Abertura e Mesa Inicial (Contextualização)
20h - Grupos de Diagnóstico e Problematização (simultaneamente, abrirão inscrições para candidatura à delegado)
21h30min - Intervalo
21h45min - Plenária Final com resultado dos grupos e apresentação dos candidatos à delegados
22h30min - Encerramento
25/03
19h - Grupos de Trabalho (elaboração, votação e apresentação das propostas vencedoras)
21h - Intervalo
21h15min - Votação para delegados
21h30min - Plenária Final e apresentação dos delegados
22h30min - Encerramento