Devido sua atuação extensionista, a Universidade Católica de Pelotas (UCPel) obteve destaque no Prêmio Ajuris de Direitos Humanos 2019. Em sua primeira participação na premiação, a Instituição ficou com a terceira colocação da modalidade ‘Boas Práticas em Direitos Humanos’. Quatro projetos representaram a UCPel e foram reconhecidos por efetivar e garantir os Direitos Humanos para populações invisibilizadas.

Presente na cerimônia realizada nesta quinta-feira (12), em Porto Alegre, a diretora do Centro de Ciências Sociais e Tecnológicas, professora Ana Cláudia Lucas, avalia a premiação como uma forma de reconhecimento e incentivo. “Através do prêmio a Ajuris conhece, reconhece e protege instituições não governamentais que se ocupam do trabalho de garantia e valorização dos Direitos Humanos”, explica.

Um dos projetos de extensão mais antigos da UCPel, o Direto na Rua, existente desde 1996 e voltado à assessoria jurídica, leva aos bairros periféricos de Pelotas e de municípios vizinhos o acesso à justiça para aqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade. Já o projeto Pacientes Jurídicos oferece orientação jurídica dentro de Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) e para comunidades de seu entorno.

As outras duas iniciativas da UCPel reconhecidas pelo impacto na comunidade foram o Habitat Social e o Apoio à Inclusão Digital e Cidadania (Paic). O primeiro é responsável por promover a regularização fundiária em bairros dos municípios de Pelotas e Capão do Leão. Já o Paic proporciona a inclusão digital e a cidadania para populações em situação de vulnerabilidade social e analfabetas digitais.  

Ficou com a primeira colocação da categoria ‘Boas Práticas em Direitos Humanos’ a Associação do Voluntariado e da Solidariedade (Avesol), de Porto Alegre, devido à realização de oficinas sobre o valor dos direitos humanos. O segundo lugar reconheceu o trabalho realizado pela Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo.

A comissão avaliadora dos projetos foi formada pelos magistrados Rafael Pagnon Cunha, Roberto Arriada Lorea, Orlando Faccini Neto, Marcelo Malizia Cabral, Luis Antônio de Abreu Johnson e Jayme Weingartner Neto e pela socióloga Beatriz Rosane Lang (do Movimento Nacional de Direitos Humanos) e pela professora Maria Cristina Cereser Pezzella (do Departamento de Direito da UFRGS).

Cerimônia de premiação

Durante a cerimônia de premiação, o responsável pela promoção do prêmio, o diretor do Departamento de Direitos Humanos da Ajuris, Mauro Borba, salientou a importância do tema Direitos Humanos pautar o trabalho da Associação. “Reconhecer e premiar boas práticas em direitos humanos é também uma forma de protegê-las contra a sua criminalização. Num momento de interdição de direitos individuais e sociais, recrudescimento da misoginia, da discriminação de gênero e raça, do vilipêndio da cultura e educação, da ameaça à democracia, celebrar Direitos Humanos é dizer: nós resistimos!”, afirmou.

O evento ainda contou com a palestra especial do professor Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo, doutor em Sociologia pela UFRGS e professor em pós-graduação em Ciências Criminais e Ciências Sociais da PUCRS. O convidado fez uma análise do cenário nacional e internacional dos Direitos Humanos.

Além de premiar as boas práticas em Direitos Humanos, o prêmio da Ajuris também distingue monografias jurídicas sobre o tema. O primeiro lugar foi da estudante da UFSM, Camila Cassiano Dias; o segundo de Letícia de Mello da Unisinos e o terceiro Emanuele Dallabrida Mori, Unijuí.

O prêmio da Ajuris chegou a sua décima edição e é realizado a cada dois anos.

Redação: Rita Wicth – MTB 14101. Com informações da Comunicação da Ajuris.