O Grupo de Estudos em Políticas Migratórias e Direitos Humanos (Gemigra) e a Clínica de Atendimento Jurídico a Imigrantes e Refugiados (CAJIR), ambos da Universidade Católica de Pelotas (UCPel), participaram de reunião sobre a implantação da Plataforma MigraCidades: Aprimorando a Governança Migratória Local no Brasil. O primeiro encontro ocorreu nesta quarta-feira (2) para formação do Comitê Intersetorial Local sobre Migração. 

Pelotas foi selecionada para participar da edição de 2021 do processo de certificação dessa plataforma. Para obter o selo MigraCidades 2021, será necessário o cumprimento de quatro etapas, destinadas a construir um processo de integração das políticas públicas existentes no município e qualificar intervenções em atenção aos migrantes que chegam à cidade. 

Conforme a professora do curso de Direito da UCPel, coordenadora do Gemigra e integrante da CAJIR, Ana Paula Dittgen, o Comitê será formado por várias instituições com atuação no atendimento à população migrante. “o grupo ficará responsável por ajudar no mapeamento e diagnóstico desses imigrantes e refugiados, assim como também ajudar a qualificar a rede de apoio existente”, comenta.

Pelo mapeamento será possível conhecer melhor quem são os imigrantes e refugiados residentes em Pelotas, suas características e principais demandas. “Esses dados ajudarão a qualificar o atendimento dessa população”, completa a docente.

Plataforma Migracidades

O Migracidades é uma plataforma que tem como objetivo contribuir para a construção e gestão de políticas migratórias de forma qualificada e planejada, ao encontro dos objetivos de desenvolvimento sustentável das Nações Unidas, que prevê uma migração ordenada, segura, regular e responsável.   

Para isso, busca capacitar atores locais, impulsionar o diálogo migratório, certificar o engajamento dos governos em aprimorar a governança migratória e dar visibilidade às boas práticas identificadas nos estados e municípios brasileiros ao longo do processo de certificação. 

É fruto de parceria feita entre a Organização Internacional para as Migrações (OIM), a agência da ONU para as migrações, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com apoio da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e do Fundo da OIM para o Desenvolvimento.  

Redação: Rita Wicth - MTB 14101