A Universidade Católica de Pelotas e o Ministério Público firmaram dois convênios, nas áreas de Ecologia e Comunicação, no último dia 28. Os dois termos de cooperação, assinados pelo reitor Alencar Proença e pelo promotor público Paulo Charqueiro, prevêem a transmissão de programas do judiciário na TV UCPel e a continuidade da produção de laudos ambientais por meio do Escritório de Perícias Técnico-Ambientais (EPTA/UCPel).

Vigente há sete anos, e agora renovada por mais cinco, a parceria entre o MP e o EPTA proporciona a realização de perícias ambientais nos casos avaliados pelo Ministério. De acordo com o coordenador do serviço, professor Maximiano Pinheiro Cirne, o EPTA visita locais, faz registro fotográfico, coleta material e organiza o parecer. Essas perícias embasam decisões do MP.

Segundo o promotor, esta é uma das únicas parcerias do tipo no estado. “A qualidade do serviço que se está levando ao judiciário é excelente. Em benefício da comunidade, seremos sempre parceiros”, destacou. Para o reitor, por meio do convênio, a Católica marca presença na sociedade. “Quando a Universidade interage com o Ministério Público, contribuindo com a comunidade, cumpre seu papel”, disse.

O EPTA atua conforme cada caso. Os mais freqüentes são irregularidades envolvendo olarias, areais, curtumes, indústrias e até a forma de armazenagem em depósitos de ferro-velho. Os alunos geralmente participam das perícias, que ocorrem em torno de uma vez por mês. Em 2007, o EPTA analisou 16 situações.

Judiciário na telinha
O convênio assinado com a TV UCPel proporcionará veiculação de um programa produzido pelo Ministério Público, em nível estadual. O próximo passo será a marcação de reuniões técnicas na TV, sobre o formato do programa, definição de horários de veiculação e data de estréia.

De acordo com o diretor do Centro de Educação e Comunicação, professor Jairo Sanguiné Júnior, a idéia é ampliar a produção até o fim do ano, com participação de alunos e da comunidade.