A Universidade Católica de Pelotas (UCPel) está entre as finalistas do Prêmio Nacional de Gestão Educacional (PNGE) 2025 na categoria Responsabilidade Social, reconhecimento que reforça o impacto positivo do Projeto Direito na Rua. A iniciativa combina formação acadêmica e serviço à comunidade, promovendo acesso à justiça para populações vulneráveis e aproximando o ensino da realidade social.

A cerimônia de premiação acontece no dia 26 de março, às 16h, durante o GEduc 2025, principal congresso de gestão educacional do Brasil. Na ocasião serão anunciadas as instituições vencedoras nas categorias Ouro, Prata e Bronze. O evento, promovido pela HUMUS, reúne especialistas do setor educacional para três dias de imersão em conteúdos estratégicos e de inovação.

Direito na Rua

Criado em 1993, o Projeto Direito na Rua nasceu da parceria entre uma paróquia da Arquidiocese de Pelotas, o serviço de Assistência Social da Capelania da UCPel e o curso de Direito. Com o compromisso de garantir o cumprimento dos direitos individuais e sociais dos cidadãos, o projeto promove educação jurídica e presta assessoria gratuita em diversos bairros de Pelotas e cidades vizinhas, como Capão do Leão, Arroio do Padre e Morro Redondo. Desde o início da graduação, os alunos são incentivados a participar ativamente das atividades, aplicando na prática os conhecimentos adquiridos em sala de aula.

Além do suporte jurídico, o projeto se destaca por uma série de ações voltadas à comunidade. O Balcão Solidário incentiva doações de alimentos e itens essenciais, enquanto a parceria com escolas, CRAS e outras entidades amplia o alcance da assistência prestada. Há também iniciativas como atendimentos a pacientes de unidades básicas de saúde, colaboração com o grupo Médicos de Rua para a promoção de assistência jurídica e de saúde, participação na Feira Nacional do Doce (Fenadoce) para disseminação de informações e suporte a migrantes e refugiados em situação de vulnerabilidade. O projeto também aposta na produção de conteúdo digital e na realização de lives para conscientização sobre direitos humanos e capacitação de beneficiários do Banco de Alimentos de Pelotas.

Os resultados desse trabalho são expressivos. Acadêmicos envolvidos no projeto publicam artigos e desenvolvem pesquisas sobre a experiência, ampliando a produção científica da instituição. A prática no Direito na Rua fortalece a argumentação, a capacidade de resolução de conflitos e aumenta o engajamento estudantil, refletindo-se na inclusão do projeto como Unidade Curricular Extensionista no curso de Direito. Como consequência, o índice de aprovação na OAB entre os alunos participantes chega a 80%.

O Direito na Rua é um exemplo de como a extensão universitária pode gerar impacto social, qualificando a formação acadêmica e contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa.

A participação no GEduc 2025 representa uma oportunidade de compartilhar essa trajetória com outras instituições e fortalecer a disseminação de boas práticas no ensino superior.