Famílias moradoras do Loteamento Novo Milênio, na zona norte da cidade, receberam, neste sábado (29) seus títulos de legitimação de posse. O trabalho, que regularizou 161 lotes e beneficiou 514 moradores teve atuação da Universidade Católica de Pelotas (UCPel) que, com os cursos de Arquitetura e Urbanismo e Direito, realizou a regularização fundiária do local.
A Universidade, por meio do projeto de Habitação Social e do Núcleo de Advocacia Popular, atuou no levantamento físico, cadastramento das famílias e trâmite legal para o processo.
A área do Loteamento Novo Milênio, de 32,6 mil m2, pertencia à Prefeitura, que o doou a uma empresa para fins industriais, papel que não chegou a exercer. Em 2012, o projeto de regularização foi entregue à Associação de Moradores do Novo Milênio. O presidente da Associação, Sidney da Costa Gomes, agradeceu o trabalho da Universidade - sem o qual a regularização não teria sido possível. "Esse dia jamais será esquecido por nós", disse.
A cerimônia de entrega dos títulos teve a presença da equipe técnica da Secretaria Municipal de Habitação, que também esteve envolvida no processo. Para a vice-prefeita, Paula Mascarenhas, os moradores do local ganham uma segurança que nunca haviam tido: a de ter um patrimônio. "Isso muda a vida de qualquer pessoa", disse.
O prefeito, Eduardo Leite, destacou o processo detalhado necessário a uma regularização fundiária e que o resultado pode parecer simples - uma folha de papel -, mas representa sobremaneira para os envolvidos. "Terão a segurança de um pedaço de chão que é seu e será passado a seus sucessores, além de abrir caminho para conseguir um financiamento, por exemplo".
Um dos coordenadores do projeto de Habitação Social da UCPel, professor Noé Vega de Mello, destaca justamente que, com o trabalho, o local fica regularizado perante a situação urbana e seus moradores terão todos os direitos relacionados.
Pelo menos 25 alunos de Direito e Arquitetura e Urbanismo da UCPel estiveram diretamente envolvidos na regularização fundiária do Novo Milênio. Para o professor, o mais interessante desse envolvimento é o aprendizado. "Eles [os estudantes] têm contato com a cidade real. Traz a sensibilização de uma cidade carente", observa. Segundo ele, isso traz um desenvolvimento profissional com consciência social.
Atualmente, a UCPel também trabalha na regularização fundiária do loteamento Dunas, no bairro Areal. São 2.630 lotes e uma população de mais de 20 mil pessoas. Segundo o professor, cerca de 80% do levantamento arquitetônico já está concluído. Depois dessa etapa, deverão iniciar os trâmites legais.
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