Os acadêmicos do curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPel) iniciaram oficialmente as atividades do semestre letivo na sexta-feira (22), com palestra do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles. Ele falou sobre o tema O Ministério Público e os Mecanismos de Combate à Corrupção. A atividade, que contou com a participação de grande público, teve como intenção oferecer aos presentes contato com diversificadas linhas de pensamento.
Na avaliação da coordenadora do curso de Direito da UCPel, Ana Cláudia Vinholes Lucas, o encontro foi importante para provocar novos debates, principalmente com o objetivo de levá-los para a sala de aula. “A presença do palestrante foi significativa devido às suas ideias polêmicas, convidando professores e alunos a refletir no que foi dito”, comentou. Ainda conforme a coordenadora, a participação de representante de uma instituição de credibilidade trouxe informações pertinentes para pensar na postura do Ministério Público.
Durante o encontro, o palestrante falou sobre temas como o novo perfil do Ministério Público, apresentou o projeto RESsanear e as Promotorias Regionais de Educação. Sobre o tema do encontro, o palestrante afirmou que a corrupção e as drogas serão sempre pautas constantes no país. O subprocurador falou ainda sobre o financiamento de campanhas públicas e apontou outros fatores que contribuem para a perpetuação da corrupção no Brasil.
A Proposta de Emenda à Constituição 37/2011, conhecida como “PEC da Impunidade”, também foi lembrada por Dornelles, porque retira do MP e de outras instituições o poder investigatório, concedendo exclusividade às Polícias Federal e Civil. Ele também mostrou os diversos mecanismos à disposição para combater a corrupção, como as Promotorias Especializadas na área criminal, o Núcleo de Inteligência do MP (Nimp), o Laboratório de Lavagem de Dinheiro (LAB), o Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (Simba) e a Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos, entre outros.
Para o acadêmico do nono semestre de Direito, Gustavo Sousa, a aula inaugural foi uma excelente oportunidade, principalmente para quem está iniciando o curso, pois auxiliou no entendimento do que é o Direito numa visão mais prática. “A palestra foi importante para mostrar que a área não é apenas ‘concursos’, mas que também existe muita coisa por trás do ensino e carreira jurídicos” avaliou, completando que a UCPel promovendo atividades como essa auxilia ainda na ampliação do conhecimento geral dos alunos.
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