O Serviço de Assistência Judiciária (SAJ) da Universidade Católica de Pelotas (UCPel) precisou se adaptar em 2020, em razão da pandemia, para atender a população de forma remota. Em meio aos novos desafios, acadêmicos e professores envolvidos obtiveram muito aprendizado e um saldo positivo. Desde março deste ano, as triagens para novos atendimentos ocorreram pelo serviço chamado Tele-SAJ, via telefone e e-mail, tendo garantido ao todo 142 processos ajuizados.

O SAJ é composto por acadêmicos do curso de Direito e assessorado por professores orientadores, com a finalidade de fornecer orientação judiciária a pessoas com alto grau de vulnerabilidade social e que necessitem de acesso à justiça. Estes suportes são feitos, diariamente, nas áreas cível, trabalhista, previdenciária e penal.

No período da pandemia, os atendimentos ocorreram de segunda-feira a sexta-feira, da seguinte forma: interessados entravam em contato com o telefone celular do plantão e encaminhavam a ficha de triagem preenchida por whatsapp ou e-mail do serviço. Após, os alunos coletavam mais detalhes e, se necessário, davam início ao processo de ajuizamento do caso.

No entanto, algumas dificuldades se apresentaram na adaptação ao atendimento remoto. A falta de um acesso fácil à tecnologia por parte dos atendidos, por exemplo, se tornou o principal obstáculo em meio ao processo. “A dificuldade se potencializou na medida em que a gente atende uma população que não tem acesso fácil a tecnologias. Então, tivemos muitas vezes que entrar em contato com outros parentes, pessoas mais jovens daquela família, a fim de conseguir fazer com que compreendesse como funcionava o preenchimento da ficha, o encaminhamento, etc”, explicou a professora e coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica da UCPel, Ana Paula Dittgen da Silva.

A insinuante atuação durante o ano tornou possível encerrar 270 processos que estavam ativos. O saldo final, entre novos processos abertos e estes finalizados, aponta para 986 processos judiciais ainda ativos e que seguirão sendo tramitados.

Aprendizado e dever cumprido

Aos acadêmicos de Direito, uma situação que muitos não estavam preparados. Estudante do 10° semestre, Karlla dos Santos Mendes foi uma que precisou encarar o último ano de estágio obrigatório de maneira remota. Ainda assim, considera a experiência como positiva. “Perder o contato presencial com os assistidos e também com as audiências foi complicado, mas acredito que conseguimos transformar essa experiência em algo extremamente enriquecedor e aprender de diferentes formas. O SAJ conseguiu ter um aproveitamento imenso e de uma forma surpreendente, ainda que tenha sido realizado no modelo remoto”, relatou a aluna.

O encerramento de ano para o SAJ veio com a sensação de dever cumprido por parte dos envolvidos, e muitos benefícios a serem analisados e aplicados no futuro. “Percebemos o quanto o uso da tecnologia na sala de orientação virtual pôde nos trazer novos olhares. O fato de todos os alunos estarem presentes fez com que houvesse uma relação de entrosamento muito maior, e mais do que isso, que todos os alunos daquela turma conhecessem todos os processos vinculados ao seus colegas, o que muitas vezes na presencialidade não acontece”, concluiu Ana Paula Dittgen da Silva.

Redação por: Rafael Mirapalheta