Direitos humanos é algo que se vive. Respeitar o ser humano não é apenas atribuição do estado, ou de leis e normas. Direitos humanos é algo pelo qual cada pessoa é responsável. Essa é a idéia defendida pelo professor David Sanchéz Rubio, da Universidade de Sevilha, Espanha, ao realizar a conferência de abertura do Seminário Internacional de Direitos Humanos Xabier Gorostiaga, ontem (28), na Universidade Católica de Pelotas (UCPel).

Em casa, no trabalho, na comunidade religiosa ou na rua, não importa: assim também se faz Direitos Humanos. “Direitos Humanos não é só assunto para instituições jurídicas, mas para cada pessoa”, disse. Durante a conferência, Rubio, que é professor de Filosofia do Direito, apresentou aos presentes reflexões sobre o imaginário que existe sobre o assunto no mundo. O que, em seu ponto de vista, ainda é reduzido. “Deve-se propor outra forma de Direitos Humanos”, afirmou.

Conforme o professor, a perspectiva crítica latino-americana, que é sua linha de trabalho, considera todos como responsáveis e sujeitos. “O imaginário que temos de Direitos Humanos nos anestesia, porque legamos essa responsabilidade ao poder judiciário. Cada um e cada uma têm muita coisa a dizer e fazer sobre Direitos Humanos. Pode-se construir ou destruir Direitos Humanos a cada momento”, explicou.

Existem duas linhas de pensamento na filosofia da área. Uma, jusnaturalistas, diz que se têm os Direitos Humanos por natureza, de forma inata. Outra, a juspositivistas, diz que eles existem pelo que as normas afirmam – o estado diz o que é direito. Para o professor, é numa mescla das duas perspectivas que se desdobra a nova idéia a respeito do tema. “É importante morar em um estado constituído de direito, mas do quê adianta se o contexto for de conflito? Temos que ser coerentes com o que falamos e com o que fazemos, não só em relação às normas, mas também ao contexto dessas normas”, destacou. Para Rubio, não se pode reduzir o assunto ao poder judiciário e à norma jurídica.

Um novo imaginário
Para o professor, a proposta para uma nova perspectiva é procurar articular uma cultura de Direitos Humanos nos âmbitos municipal, estadual e nacional. “É preciso fomentar o debate social sobre o assunto não só juridicamente. Isso deve estar em cada lugar. Assim se vai ressignificar os Direitos Humanos, a Democracia, a Cidadania”.

Desafios
Que o ser humano seja visto acima de qualquer instituição é apontado pelo professor como um dos maiores desafios em Direitos Humanos na atualidade. “Que o ser humano seja concreto e não abstrato, acima das instituições. Não existe ser humano abstrato: mulher, homem, criança, idoso, indígena. É ser humano. Deve-se articular uma cultura de respeito, onde todos são sujeitos, cada qual com suas particularidades, sejam elas sexuais, classistas, étnicas, econômicas. Com Direitos Humanos ganhamos em auto-estima, responsabilidade e autonomia, individual e coletivamente”, explicou.

De acordo com Rubio, na América Latina hoje não existe cultura de Direitos Humanos – e a pouca que existe é reduzida e pontual. Segundo ele, a cultura de Direitos Humanos que há é reparatória, ou seja, só ocorre a discussão e a reparação – quando há – fica restrita àqueles que tem maior chance de procurar defesa. “Só funciona quando as pessoas têm poder para fazê-lo. Quem tem capacidade econômica contrata um advogado”, frisou.

A maior problemática apontada por Rubio sobre o tema é a diferença entre teoria e prática. “O principal abismo que existe em Direitos Humanos é entre o que se diz e o que se faz. Depois há também os problemas entre as culturas do mundo, a cotidianidade (responsabilidade diária), a cultura patriarcal, a separação do espiritual e do corporal. O imaginário que se tem pode ser fantástico, mas e se a realidade reconhece tratar o outro como objeto e discriminar?”, questionou.

O evento segue
Hoje, haverá exposição de painéis da UCPel; Universidade Católica de Córdoba; Universidade do Vale do Rio dos Sinos; docentes do Centro Universitário Ritter dos Reis e Universidade Católica do Uruguai; Universidade Federal de Pelotas; Universidade Católica do Uruguai; Centro Universitário Ritter dos Reis; docentes da Universidade Católica de Pelotas e Universidade de Córdoba. Às 19h, haverá conferência com o Prof. Dr. Martim Risso, da Universidade Católica do Uruguai, e às 21h recepção aos professores visitantes, autoridades e convidados.

No dia 30, a programação segue com exposição das universidades, com Fundação Universidade de Rio Grande; Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Universidade Andrés Bello; docentes da Universidade Andrés Bello, Universidade Federal de Pelotas e Centro Universitário Ritter dos Reis; docentes da Fundação Universidade de Rio Grande e Universidade Católica de Córdoba; Universidade de Córdoba; Universidade Católica de Pelotas; docentes da Universidade Católica de Pelotas e Universidade Andrés Bello. A cerimônia de encerramento ocorre às 19h, e às 21h há festa de confraternização no Bar e Restaurante Rua XV.

Prof. David Sánchez Rubio, da Universidade de Sevilha, foi o conferencista da noite