Diálogos democráticos e o direito entre o Estado e o cidadão são alguns dos temas que serão abordados no seminário A crise do Estado e da jurisdição e as formas alternativas de resolução dos conflitos, promovido pelo Grupo de Estudos em Direitos Constitucionais e Direitos Humanos da Universidade Católica de Pelotas (UCPel). O evento ocorre nos dias 30 e 31 de agosto e está com inscrições abertas.
A programação do seminário inclui palestras, mesas de apresentações, exibição de conteúdo audiovisual e painéis de debate. Estarão presentes no evento da UCPel professores de outras instituições de ensino superior, como Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) e Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), além de representantes do Poder Judiciário do estado. O objetivo do seminário é propor debates entre acadêmicos e profissionais da área do Direito acerca de metodologias que contribuam com a democratização do acesso à justiça no Brasil.
As inscrições podem ser feitas na Livraria São José, no saguão do Campus I da UCPel (rua Gonçalves Chaves, 373). O seminário “A crise do Estado e da jurisdição e as formas alternativas de resolução dos conflitos” ocorre no Auditório do Campus II (rua Almirante Barroso, 1.202). Interessados devem se inscrever até quarta-feira (29), sob o investimento de R$ 35,00. As vagas são limitadas.
Confira a programação
Quinta-feira, 30 de agosto
8h30min – Credenciamento;
9h – Palestra A crise do Estado e da jurisdição e as formas alternativas de resolução dos conflitos, com os professores José Luis de Morais, da Unisinos; Luciana da Cunha, da Fundação Getúlio Vargas (FGV); e Jânia Saldanha, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM);
15h – Mesa de apresentação do projeto Justiça Restaurativa e Sistema Prisional, com Christiane Russomano e a psicóloga Luciana da Rosa da Superintendência dos Serviços Penitenciários do Rio Grande do Sul (SUSEPE-RS);
16h30min - Mesa de apresentação do projeto Acesso à Justiça e Juizado Especial Federal, com o professor Marcelo Moura, da UCPel e Unisinos;
18h – Exibição do documentário Juízo e debate sobre a produção audiovisual.
Sexta-feira, 31 de agosto
9h – Palestra A mediação comunitária como justiça popular: ou de como conflito e afetividade podem se construir como elementos políticos transformadores, com a professora Rosa Maria Borges, da PUCRS;
10h - Palestra Tencionando a cidadania e o acesso à Justiça: em busca de grades teórico-cognitivos, com o professor Luiz Antônio Chies, da UCPel.
15h – Mesa de apresentação do projeto Acesso à Justiça, conciliação e mediação na Justiça Estadual, com Marcelo Cabral e Manoel Cadorin, do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul;
19h – Painel de encerramento Acesso à Justiça e Justiça Restaurativa: reflexões sobre o abolicionismo penal, com os professores Daniel Achutti, do Centro Universitário La Salle (UniLassale) e Raffaella Pallamolla.
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