As inscrições para o evento sobre a atualização do Código de Defesa do Consumidor, Jornadas Brasilcon, continuam abertas até o dia 5 de outubro. O encontro é realizado pelo curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPel) em parceria com o Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon).

Interessados podem procurar a Livraria São José (no saguão do Campus I da UCPel). O investimento é de R$ 25,00 para estudantes e R$ 40,00 para profissionais.

As Jornadas Brasilcon ocorrerão em Pelotas no dia 8 de outubro, no Auditório Dom Antônio Zattera da UCPel. O evento, que tem Pelotas como cidade pioneira seguida de outras em todo o Brasil, abordará temas como a prevenção do superendividamento e o comércio eletrônico.

Mais informações podem ser obtidas aqui.

Confira a programação:

13h30min – Credenciamento

14h – Abertura, com o professor de Direito do Consumidor na UCPel e doutorando em Direito pela UFRGS, Fernando Costa de Azevedo

14h20min – Palestra O Projeto de Lei sobre as ações judiciais coletivas, com o procurador de Justiça no Rio Grande do Sul, Paulo Valério Dal Pai Moraes

15h – Palestra O Projeto de Lei sobre o comércio eletrônico, com a doutoranda em Direito pela UFRGS, Antonia Espíndola Longone Klee

15h40min – Intervalo

16h – Palestra O Projeto de Lei sobre a prevenção do superendividamento, com a juíza de Direito e presidente nacional do Brasilcon, Clarissa Costa de Lima, e a juíza de Direito e diretora do Brasilcon, Káren Rick Danilevicz Bertoncello

17h – Conferência de Encerramento – Interpretação e integração mais favoráveis: novas perspectivas na concretização dos direitos do consumidor, com o procurador de Justiça aposentado no Rio Grande do Sul, Adalberto de Souza Pasqualotto

18h15min – Encerramento