Qualificar atendimentos, agilizar o andamento de processos, melhorar a estrutura física. Esses são alguns dos objetivos do Serviço de Assistência Judiciária da Universidade Católica de Pelotas (SAJ/UCPel) no momento em que se adapta a sua nova coordenação, iniciada no dia 1º de agosto. À frente dela está o advogado Giovanni Dias de Oliveira Alcântara, que há nove anos já trabalha no setor.
Congregando o trabalho de cerca de 120 alunos das disciplinas de Prática Jurídica III e Prática Jurídica IV do curso de Direito, o SAJ atende gratuitamente a comunidade de baixa renda de Pelotas e região. A equipe conta, ainda, com dez profissionais orientadores – os professores Daniel Brod, que coordena a parte de Direito Penal; Marcelo Bellora, responsável pela área de Direito do Trabalho; Anelize Corrêa, Marcelo Gameiro, Reinaldo Tillmann, Ana Luísa Barcellos e Marcelo Moura; e as advogadas Marina Gomes e Isabel Rapetto, além do próprio Alcântara.
Dentre as medidas de adequação, uma das mais urgentes é a que diz respeito à resolução dos processos acumulados ao longo dos semestres. Por isso, nesta temporada estão suspensos os agendamentos de ações novas até que todas as demais sejam concluídas. “Os processos não se terminam quando os alunos se formam, pelo contrário, acabam se acumulando. A ideia é diminuir esse volume para que tenhamos mais qualidade no atendimento e para que os alunos que estão entrando não cheguem já sobrecarregados com processos antigos”, explicou o coordenador.
Nesse ínterim, mutirões para análise de processos pendentes devem ser realizados e os clientes chamados para contribuir entregando, por exemplo, documentos que faltam para a conclusão das ações ou para discutir formas de resolução. “A maioria das ações são familiares, como questões de alimentos e divórcio. Essas são caracterizadas pela realização de audiências de conciliação em que, na grande maioria dos casos, um acordo é feito e o caso se resolve”, pontuou. “Claro que trabalhamos com o Judiciário. Não depende só de nós. Mas, no que for possível, queremos fazer os processos ‘andarem’”, disse, ao citar que processos de inventários e de usucapião são os que mais demoram a ser dissolvidos.
De acordo com a expectativa de matrículas para os dois próximos semestres, o número de alunos diretamente envolvidos no SAJ deve subir para, respectivamente, 135 e 185 acadêmicos. Com isso, segundo Alcântara, haverá a necessidade de reformulação de algumas salas do segundo piso do Prédio Santa Margarida, onde ocorrem os atendimentos, para que comportem mais pessoas. Além disso, conforme o planejamento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, todos os trâmites judiciais deverão ser informatizados até o ano de 2014. Portanto, a coordenação do SAJ prevê, também, treinamentos e qualificações, com o objetivo de se adequar a tais normas.
Atendimento
O SAJ funciona no Prédio Santa Margarida (rua Anchieta, 1.274), de segunda a sexta-feira, das 9h às 11h e das 14h às 17h, e aos sábados, das 9h às 11h. Mais informações pelo telefone (53) 2128.8071.
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