O Serviço de Assistência Judiciária da Universidade Católica de Pelotas (SAJ/ UCPel) e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), com sede na Católica, enceraram o ano com balanço positivo. Os serviços ofertados pela Universidade vêm sendo responsáveis por um grande número de atendimentos voltados à comunidade pelotense.
O SAJ/ UCPel encerrou o ano de 2017 com mais de 600 atendimentos prestados. O serviço oferecido pela UCPel é gratuito, destinado para a comunidade de baixa renda e responsável pela realização de um grande número de processos judiciais. Atualmente, 835 processos estão em andamento.
Além de facilitar o acesso à justiça, o SAJ também é um espaço para a atuação acadêmica. O serviço é instância do estágio do curso de Direito; o interessado que procurar o SAJ será atendido por um acadêmico do último ano da graduação supervisionado por um professor. A atuação do aluno no SAJ traz uma bagagem indispensável para o futuro profissional, pois ao mesmo tempo em que está aprendendo ele também presta um serviço importantíssimo à comunidade. “O SAJ fortalece o papel comunitário da Universidade. Neste momento o SAJ vem em um intenso trabalho de qualificação do setor”, conta a coordenadora do curso de Direito, Ana Luiza Berg Barcellos.
O CEJUSC/ UCPel foi inaugurado em março de 2015. A iniciativa surgiu de uma parceria entre a Universidade e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) para fazer mediações familiares, cíveis e conciliações. Esse serviço foi responsável por 201 atendimentos durante o ano de 2017. Dos atendimentos realizados, 74 se classificaram como conciliações e 28 destas se tornaram exitosas. As mediações somaram 127 e 75 obtiveram sucesso.
A coordenadora do curso de Direito explica que o atendimento não judicializa os processos, pois tem uma ênfase pré-processual, ou seja, resolver os conflitos antes que os mesmos sejam formalizados como processo. “A busca de solução de conflitos pelos métodos de conciliação e mediação é um bom instrumento para a resolução. A iniciativa está sendo bem recebida pela sociedade”, avalia.
Além de prestar um serviço para a comunidade, o CEJUSC ainda proporciona aos acadêmicos da UCPel o acesso às dinâmicas de mediação e conciliação. “A iniciativa ratifica o papel comunitário da Universidade, na medida em que permite à população a resolução de seus conflitos”, avalia. Ter um posto do Centro instalado dentro da Universidade é um diferencial do curso de Direito da UCPel, único da região a contar com uma unidade em suas dependências.
Os interessados em utilizar os serviços oferecidos pela UCPel devem comparecer na rua Anchieta 1274, no Prédio Santa Margarida. O atendimento voltado ao público retorna no mês de fevereiro. O SAJ/UCPel atende de segunda a sexta das 8h às 12h e das 13h30 às 18h e aos sábados das 8h às 12h. Já CEJUSC/UCPel funciona de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.
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