O curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPel) desenvolveu um material informativo para ser compartilhado via redes sociais. Através de dicas rápidas, orientações jurídicas voltadas a situações provocadas pela pandemia do novo coronavírus serão tratadas de forma simples e publicadas duas vezes por semana nos canais da UCPel.  

Formuladas por alunos atuantes no Serviço de Assistência Judiciária (SAJ), as informações tratam de direitos nas áreas Constitucional, Tributária, Civil, Penal, Previdenciária, Consumidor e Trabalho. A criação do conteúdo contou com orientação dos professores atuantes no SAJ.

Conforme a coordenadora do SAJ, professora Ana Paula Dittgen, a intenção da iniciativa é orientar a população acerca dos seus direitos. “Queremos contribuir, especialmente, para este momento excepcional vivenciado em razão da pandemia”, explica a docente.  

Para definição do conteúdo a ser publicado, os acadêmicos realizaram pesquisas em órgãos públicos, decisões judiciais e legislação sobre os temas mais questionados no período. Além das dicas, o trabalho ainda resultou na elaboração de cartilhas informativas, artigos, vídeos e arquivos de áudio (via podcast), que serão divulgados ao longo do segundo semestre letivo de 2020. 

A iniciativa integra a série de ações do Projeto Direito em Casa - Justiça em Tempo de Isolamento, que conta ainda com lives sobre os mais diversos temas jurídicos abertas à comunidade. 

Redação: Rita Wicth - MTB 14101