O curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPel) convida para aula magna no dia 20 deste mês, às 19h15min, no auditório Dom Antônio Zattera. O palestrante será o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Rui Portanova, que apresenta o tema “Por que as mulheres perdem no Judiciário?”.

Natural de Porto Alegre, Portanova possui uma ampla experiência na área do Direito de Família, uma vez que atua como desembargador na 8ª Câmara Cívil desde 1998, julgando casos de família, sucessões, união estável, registro civil das pessoas naturais e direito da criança e do adolescente, exceto ensino fundamental e médio.

A coordenadora do curso da UCPel, Ana Luiza Barcelos, destaca que este é um tribunal reconhecido por decisões inovadoras. Cita, inclusive, um caso de 2007 que reconheceu uma união estável paralela ao casamento, na qual o desembargador foi relator e entendeu que os pressupostos para o reconhecimento de uma união estável estavam preenchidos, mesmo sendo o companheiro também casado.

Em outro processo, em 2012, a 8ª Câmara Cível do TJRS reconheceu a possibilidade de uma união estável entre dois homens ser convertida em casamento, reformando sentença do juízo de primeiro de grau de Caxias do Sul que havia julgado extinto o feito por impossibilidade jurídica do pedido.

Temática

A pergunta que norteia a aula magna na UCPel foi escolhida pelo próprio conferencista, a partir da sua experiência de mais de duas décadas no julgamento de inúmeros casos na área do Direito de Família. “É uma inquietação esse título”, avalia a coordenadora.

Segundo o desembargador, sua fala irá abordar ações de família em que os argumentos de mulheres acabam por não ser reconhecidos para um julgamento de procedência. O evento é direcionado tanto para os estudantes do curso de Direito da UCPel, incluindo todos os semestres, quanto para a comunidade em geral, que terá entrada franca.

Redação: Max Cirne