O primeiro dia do evento A crise do Estado e da jurisdição e as formas alternativas de resolução dos conflitos, promovido pelo curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPel), teve participação e adesão significativa de acadêmicos e profissionais da área. Com quase 90 inscritos, o seminário, que ocorre até sexta-feira (31), propõe discussões e reflexões acerca das formas tradicionais de solução de conflitos sociais adotadas pelo Estado.

O encontro foi aberto com a palavra do professor da UCPel e um dos organizadores da atividade, Marcelo Moura. Dizendo-se honrado com a presença do público e, também, com a dos palestrantes, o professor afirmou que “este é um assunto que está cada vez mais em pauta e é preciso discuti-lo”. Como primeira atividade da programação desta quinta-feira (30), falaram as professoras Luciana Gross – que estuda o Sistema de Justiça Criminal e as demandas de massa na Justiça Federal - e Jânia Saldanha – que tem como foco de estudo o processo civil contemporâneo do Direito.

Segundo a professora Luciana, da Fundação Getúlio Vargas (FGV) de São Paulo, estar na UCPel para palestrar sobre a crise do Estado é uma forma de propor, disseminar e inspirar o debate no âmbito acadêmico. “Estou aqui para propor um diálogo sobre a democratização do acesso à Justiça em nosso país, falando sobre o efeito das políticas públicas e os desafios que hoje o Direito enfrenta. Aqui, vamos dialogar e compartilhar experiências, o que é bom e fundamental para todos”. 

A estudante de Gestão Pública do Grupo Educacional Uninter Patrícia Alves conclui a graduação este ano e pretende ingressar no curso de Direito da UCPel em 2013. Ela conta que está participando do evento para já se preparar para sua próxima formação. “No curso de Gestão, descobri que minha paixão é o Direito. Vim em busca de novos conhecimentos, considerando, principalmente, que esta questão do acesso à Justiça ganha cada vez mais evidência”, diz Patrícia. Pensando de maneira parecida, Thaís Cardoso, estudante de Direito da UCPel, afirma que a participação no evento promovido pela Universidade é uma forma de acrescentar conteúdos a sua formação. “Meus professores falavam, há algum tempo, da importância de participar da discussão promovida aqui. Com certeza, vou aprender muitas coisas”. 

Ainda para esta quinta está prevista a mesa de apresentação do projeto Justiça Restaurativa e Sistema Prisional, que tratará da formação de agentes penitenciários para a solução de conflitos no contexto prisional, e a exibição do filme Juízo. 

9h – Palestra A mediação comunitária como justiça popular: ou de como conflito e afetividade podem se construir como elementos políticos transformadores, com a professora Rosa Maria Borges, da PUCRS;

10h - Palestra Tencionando a cidadania e o acesso à Justiça: em busca de grades teórico-cognitivos, com o professor Luiz Antônio Chies, da UCPel.

15h – Mesa de apresentação do projeto Acesso à Justiça, conciliação e mediação na Justiça Estadual, com Marcelo Cabral e Manoel Cadorin, do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul;

19h – Painel de encerramento Acesso à Justiça e Justiça Restaurativa: reflexões sobre o abolicionismo penal, com os professores Daniel Achutti, do Centro Universitário La Salle (UniLassale) e Raffaella Pallamolla.