O projeto de extensão Pacientes Jurídicos, do curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPel), teve avaliação positiva da coordenação em relação aos atendimentos jurídicos prestados aos moradores que frequentam as Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) dos bairros Sanga Funda e Pestano, ambas administradas pela Instituição. Coordenado pela professora Ana Paula Dittgen, o Pacientes Jurídicos prestou auxílio a pessoas 154 pessoas sem condições de custear um advogado particular.

Durante os dois semestres letivos de 2019, alunos dos 9° e 10° semestres, estagiários e voluntários do curso de Direito foram responsáveis por realizar os atendimentos ao público, com o auxílio de professores. Na UBS Pestano foram prestados 116 atendimentos, e 22 deles executados judicialmente. Já na UBS Sanga Funda 38 pessoas foram atendidas, e resultou em 12 processos efetuados.

Um dos diferenciais do projeto de extensão da Católica de Pelotas é a ideia de proporcionar uma interlocução entre as partes envolvidas. Além de contribuir com a população, ainda proporciona ao estudante uma vivência mais humanística por colocá-lo em contato com uma realidade socioeconômica diferente da qual está inserido.

Segundo a professora Ana Paula, os casos mais procurados para esclarecimento de dúvidas e entrada de processos foram questões familiares, pagamento e revisão de pensão alimentícia, divórcios, indenizações, demandas trabalhistas, questões relacionadas à saúde, medicamentos e aposentadoria.

A ideia do projeto é que os acadêmicos tenham contato direto com a comunidade. De acordo com a professora Juliani Orbem, cada vez mais a população tem se aproximado a procura de informações. “Eles têm nos recebido cada vez melhor e também têm nos procurado com mais frequência por ser um serviço gratuito e acessível”, conta.

A coordenadora do curso de Direito da UCPel, professora Ana Luiza Barcellos, afirma que as UBS’s foram escolhidas devido a carência e o afastamento dos moradores do centro da cidade. “Nós precisamos ir até essas pessoas. Elas necessitam de assistência e essa é a missão da UCPel. Estamos colocando-a em prática”, ressalta.

O retorno das atividades está previsto para março de 2020.

Redação: Kerolin Lulhier