O projeto de extensão da Universidade Católica de Pelotas (UCPel), Direito na Rua, em parceria com o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Pelotas, voltou a disponibilizar assessoria jurídica presencial para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Os atendimentos estão ocorrendo via agendamento, que deve ser feito pelo interessado junto ao CRAS do seu bairro.  

Responsável por realizar o contato entre o interessado, professores e estudantes do curso de Direito da UCPel, a assistente social do Serviço de Assistência Judiciária (SAJ/ UCPel), Ivone Silveira, disponibiliza um celular para a videochamada ocorrer dentro do próprio CRAS. “Na conversa a pessoa explica sua situação para os professores e alunos. Eu dou suporte a esse contato e ajudo no preenchimento da documentação necessária”, explica. 

Conforme a professora coordenadora do Direito na Rua, Ana Paula Dittgen, a articulação feita com a Secretaria de Assistência Social e as coordenadorias dos CRAS foi fundamental para o projeto de extensão voltar aos bairros. “Além disso, o trabalho da nossa assistente social que faz todo o meio de campo levando o celular em que é feito os atendimentos remotos é importantíssimo também”. 

Um dos principais objetivos do Direito na Rua é facilitar o acesso à justiça, levando o atendimento para dentro dos bairros. Conforme a professora, o projeto busca atingir pessoas em situação de grande vulnerabilidade social, e, por isso, com dificuldade de buscar seus direitos. 

Proximidade com a comunidade 

Para a moradora do bairro Três Vendas, Gladis Conti, a vídeo chamada com docentes e estudantes da UCPel ajudou a sanar várias dúvidas, visto que sua ação judicial está há cinco anos sem resolução. ”A situação vai se agravando, especialmente devido a demora. Estamos recebendo ajuda das pessoas e dos funcionários do CRAS”, relata. 

Na avaliação da assistente social do CRAS Três Vendas, Joseane Ieque, a parceria com o Direito na Rua é de extrema importância para os usuários do espaço. “Durante os atendimentos disponibilizados pelo CRAS surgem inúmeras demandas em relação à justiça, especialmente devido ao aumento da vulnerabilidade social provocado pela pandemia”, conta.

A frente da ação, a assistente social da UCPel frisa a importância da manutenção do atendimento mesmo que através de um formato adaptado. “Essa foi a forma encontrada para continuar promovendo o acesso à justiça às comunidades vulneráveis, visto que muitas pessoas estão sem dinheiro para poder se deslocar e também sem acesso a internet”, diz.      

Cronograma dos atendimentos 

Interessados em obter orientação jurídica através do Direito na Rua devem procurar o CRAS do seu bairro e realizar o agendamento para o atendimento. Confira o cronograma:

05/05/2021 - CRAS FRAGATA 

07/05/2021 - CRAS AREAL

12/05/2021 - CRAS Z3 

14/05/2021 - CRAS TRÊS VENDAS

19/05/2021 - CRAS CENTRO 

26/05/2021 - CRAS SÃO GONÇALO 

28/05/2021 - CRAS AREAL

02/06/2021 - CRAS FRAGATA 

04/06/2021 - CRAS TRÊS VENDAS

09/06/2021 - CRAS CENTRO 

16/06/2021 - CRAS SÃO GONÇALO 

18/06/2021 - CRAS AREAL

23/06/2021 - CRAS Z3 

25/06/2021 - CRAS TRÊS VENDAS

30/06/2021 - CRAS FRAGATA

Redação: Rita Wicth - MTB 14101