Quem nunca ouviu falar que quando existem problemas a serem resolvidos é mais difícil tratar questões de saúde, prevenir doenças? Há cerca de cinco anos, um projeto de extensão do programa Direito na Comunidade da UCPel passou a se dedicar  a resolver pendências judiciais de pessoas atendidas em Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Pelotas. Agora o projeto Pacientes Jurídicos pode ser reconhecido como uma prática inovadora  por um dos mais importantes prêmios do judiciário brasileiro- o Prêmio Innovare.

Ao se deparar com a divulgação das inscrições para o concurso, a professora do Direito da UCPel e responsável pelo projeto na UBS do bairro Pestano, Juliani Veronezi Orbem, identificou as características necessárias para participação no prêmio e resolveu apostar na prática inovadora desenvolvida pelo Pacientes Jurídicos. “ Por ser um atendimento diferenciado, feito à pessoas que são pacientes das UBSs, moradoras de bairros da cidade, sem condições financeiras para contratar advogados, entendi que poderíamos participar”, relata Juliani.

A entrevista e a lição da ex-aluna

Mas a boa notícia veio depois do envio de um relatório detalhado sobre todas as ações realizadas desde 2016, início do projeto, incluindo os mais de 300 atendimentos feitos ao longo desse tempo. A ação extensionista havia sido selecionada para a quarta fase do prêmio, concorrendo na categoria Advocacia. Essa etapa foi realizada nesta semana, em uma entrevista virtual com um consultor do Instituto Innovare, instituição promotora do concurso. 

No depoimento dos participantes do projeto foram verificados os dados da prática e se realmente ela é executada. “Chegarmos a esse momento da entrevista é extremamente gratificante, porque concretizamos o projeto por acreditarmos no potencial de fazermos a diferença em uma comunidade. Termos a oportunidade de dividirmos essa prática com o Instituto Innovare é motivo de muita alegria”, destaca a coordenadora do Pacientes Jurídicos,  professora do Direito da UCPel, Ana Berg Barcellos.

Além das professoras que coordenam a iniciativa, uma ex- aluna do Direito da Católica, que atuou na ação extensionista,  também foi entrevistada.  Karen do Nascimento Barros Hernandes, que hoje trabalha na Defensoria de Lavras do Sul, falou sobre as lições aprendidas na ação realizada com o público das UBSs. “Como moradora do bairro Pestano vi muita gente solucionar os problemas de fato. O projeto é de extrema importância para as comunidades mais carentes, que não possuem condições de procurar a justiça, além de ter servido como lição para hoje eu realizar meu trabalho, exercer minha profissão”, afirma a egressa da UCPel.

As próximas etapas

 A próxima fase é a avaliação  pela comissão julgadora formada por  ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunal Superior do Trabalho (TST), além de desembargadores, promotores, juízes e outros profissionais do Direito. As últimas três etapas do Innovare compreendem a reunião para decisão dos vencedores, a cerimônia de premiação e a inclusão dos premiados  no banco de práticas do Instituto que são compartilhadas  pelo judiciário. O Prêmio Innovare é realizado há 18 anos e já avaliou cerca de sete mil práticas realizadas em diferentes cidades brasileiras.

O projeto Pacientes Jurídicos

Implantado primeiro nas UBSs dos bairros Fátima e Pestano, o projeto de extensão Pacientes Jurídicos nasceu quando alunos e professores do Direito da UCPel começaram a acompanhar os acadêmicos dos cursos de saúde no atendimento aos pacientes. Enquanto essas pessoas recebem tratamento de saúde também têm a oportunidade de solucionar problemas jurídicos. “O intuito do Pacientes Jurídicos é ajudar pessoas com doenças como hipertensão, estresse e depressão, por exemplo, para que não tenham seus quadros clínicos agravados por não conseguirem resolver problemas, principalmente demandas juridicas”, explica a professora Ana Berg.

Hoje o projeto atua junto a moradores dos bairros Sanga Funda e Pestano, com prestação de esclarecimento jurídico e até mesmo encaminhamento de processos judiciais gratuitos. Com a pandemia do coronavirus as visitas presenciais realizadas a cada 15 dias às unidades de saúde  estão suspensas, mas a ação continua sendo realizada através do Serviço de Assistência Judiciária (SAJ) da UCPel.

Redação: Alessandra Senna