A docente do curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPel), Anelize Corrêa, representou a instituição e o estado no V Fórum Nacional de Clínicas Jurídicas. O evento promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) ocorreu de forma on-line nos dias 5 e 6 de novembro.  

Durante a realização do fórum, Anelize coordenou uma sessão temática, intitulada Clínica Jurídica e Direitos Humanos nos Campos da Migração e do Trabalho Digno. Dos trabalhos apresentados, tiveram destaque o desenvolvido por uma universidade colombiana para refugiados venezuelanos (o país recebe centenas de milhares de venezuelanos); e de uma universidade do Pará sobre atendimento a refugiados venezuelanos indígenas. Experiências voltadas a imigrantes haitianos em Foz do Iguaçu e a imigrantes em fronteira e em situação de trabalho escravo também foram compartilhados. 

Na avaliação da docente, os relatos de experiência de outras universidades deverão contribuir para o aperfeiçoamento do  Grupo de Estudos em Políticas Migratórias e Direitos Humanos (Gemigra) existente na UCPel. “Fomos a única universidade do sul do país convidada. Por isso, os dados que levamos serão importantes para traçar as considerações junto às universidades do resto do país e da américa, tendo em vista que não participaram somente universidades brasileiras”, comenta.  

No final de outubro, a docente integrou um evento semelhante na Universidade de Passo Fundo responsável por reunir as experiências das instituições gaúchas na área da migração. “Devido a esse evento, consegui levar para o fórum nacional um panorama mais completo do estado”, diz.      

Evento nacional 

O V Fórum Nacional de Clínicas Jurídicas é uma oportunidade para apresentação de clínicas jurídicas constituídas em diferentes formatos, como projetos de extensão, grupos de pesquisa ou iniciativas de núcleos de prática jurídica. Todos têm propósitos em comum, como a preocupação com a metodologia de ensino jurídico, o trabalho com casos complexos, em grande parte de interesse público, e com forte caráter extensionista.

Esse encontros tiveram origem com a formação da Rede Amazônica de Clínicas de Direitos Humanos em 2011, quando, em 2017, ocorreu o I Fórum Nacional de Clínicas Jurídicas em Brasília, reunindo integrantes de clínicas jurídicas de todas as regiões do país. Os Fóruns Nacionais tiveram continuidade em Curitiba (2018) e em Belém (2019), com os objetivos de debater a metodologia clínica de ensino jurídico, trocar experiências e articular ações.

Redação: Rita Wicth - MTB 14101