O professor Luiz Antônio Bogo Chies, do curso de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Política Social e Direitos Humanos (PPGPSDH) da Universidade Católica de Pelotas (UCPel), ministrará o curso Qualificação dos Conselhos da Comunidade (Resolução CNJ 488/2023), promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes).

Com participação abertas à comunidade, o curso será realizado em formato virtual e tem como foco a qualificação da atuação dos Conselhos da Comunidade, importantes espaços de participação social no sistema de justiça, especialmente no contexto da execução penal.

A formação busca contribuir para o aprimoramento das práticas relacionadas à execução penal e fortalecer a participação da sociedade nesse campo. As atividades ocorrerão por videoconferência nos dias 10, 12, 13, 17 e 18 de novembro de 2026, das 8h às 11h, com carga horária total de 15 horas.

A participação do docente reforça a contribuição da UCPel para a formação e o debate sobre execução penal, direitos humanos e participação social no sistema de justiça.

As inscrições, que são gratuitas, estão abertas pelo site.