O professor do curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPel), Ernani Schmidt, está participando do XXVI Congresso Mundial de Filosofia do Direito e Filosofia Social, que ocorre na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em Belo Horizonte. Organizado pela Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito (ABRAFI), o evento reúne pesquisadores vinculados a instituições de ensino de todo o mundo.
Com o foco em direitos humanos, Estado Democrático de Direito e os desafios sociais contemporâneos nas sociedades complexas, o Congresso procura problematizar a difícil missão dos países em desenvolvimento, principalmente devido à necessidade de aliar crescimento econômico e igualdade social.
O trabalho defendido pelo docente da UCPel, Equality and Justice in Children’s Rights (Igualdade e Justiça nos Direitos das Crianças), parte de uma reflexão sobre os elementos envolvidos no reconhecimento da criança como sujeito de direito em relação com o mundo dos adultos. Situação que, segundo o pesquisador, “deve ocorrer para além dos sistemas descritivos das leis civis e dos estatutos de proteção”.
O estudo resulta de uma parceira entre o professor Ernani e a professora Patrícia Pereira Cava, da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Pelotas (FaE/UFPel). De forma conjunta, os pesquisadores puderam desenvolver uma pesquisa multidisciplinar, cujo enfoque contempla os pontos de vista político, psicológico e pedagógico.
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