Ampliar a discussão do Direito para além da sala de aula é o que pretende a XII Semana Acadêmica do curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPel). Com organização do Diretório Acadêmico Alberto Rufino, o evento ocorrerá entre 7 e 11 de maio, no Auditório Dom Antônio Zattera.
A programação é composta por palestras, oficinas e cine jurídico. Temas como direito migratório, direito LGBT e direito à saúde estarão em discussão. De acordo com uma das organizadoras do evento, Gabriela Farias, as temáticas propostas buscam complementar o que é discutido nas disciplinas. “O Direito é uma área que permeia todas as outras da nossa vida, e isso se reflete na programação”, conta.
Durante as oficinas, os acadêmicos poderão vivenciar na prática alguns dos assuntos abordados pelos palestrantes, conforme explica o organizador, Leonardo Correa. Análises jurisprudenciais, empreendedorismo na advocacia e júri simulado no Fórum de Pelotas complementam a programação. Outra atividade é o cine jurídico, com filme surpresa seguido de debate, no dia 10 de maio.
Um dos destaques do evento deverá ser a palestra “Carga Tributária Brasileira: incoerências e contradições”, no dia 10 de maio, às 19h30min. O palestrante será o doutor em Direito Tributário e em Língua Portuguesa pela PUC/SP, Eduardo Sabbag.
As inscrições para a XII Semana Acadêmica do Direito podem ser realizadas na Livraria Vanguarda Técnicos, no saguão do Campus I da UCPel, ou na sala 332C, nos intervalos do turno da manhã e noite. O investimento para estudantes da Católica é de R$ 45; para os de outras instituições, R$ 50; profissionais investem R$ 60. Aqueles que apresentarem comprovante de doação de sangue recebem desconto de R$ 5.
Programação
07/05
19h30 – Painel “Neoliberalismo e transformações contemporâneas do Sistema de Justiça Criminal”, com Marcelo Moura, Clécio Lemos e Maiquel Wermuth.
08/05
9h30 – Palestra “Interpretação Constitucional contra a Constituição?”, com Pablo Castro Mozzo.
10h30 – Palestra “Advogado trabalhista em tempos de lei 13.467/17 – Reforma Trabalhista”, com Álvaro Klein.
14h – Análises Jurisprudenciais, coordenada por Leonardo Lagos.
19h30 – Palestra “Direito à saúde, terminalidade de vida e cuidados paliativos”, com Maria Aglae Tedesco.
20h30 – Palestra “Temas atuais em Direito de Família”, com Conrado da Rosa.
09/05
9h30 – Palestra “O efetivismo penal no tribunal do Júri”, com Eugênio Paes Amorin.
10h30 – Palestra “Dolo e Tribunal do Júri: Perspectivas Fundamentais”, com Marcio Schlee.
13h30 – Júri Simulado, coordenado por José Olavo Bueno.
19h30 – Palestra “Corrupção: desafios, controle e limites”, com Marcelo Ruivo.
20h30 – Palestra “Crimes Econômicos: mecanismos de prevenção para pessoas jurídicas”, com Alexandre Wunderlich.
10/05
9h30 – Palestra “A construção da homoafetividade pelo tribunal de justiça do Estado”, com José Carlos Giorgis.
10h30 – Palestra “A coragem de ser quem é – identidade de gênero: conceito, termos e legislações”, com Sheila Stolz.
14h – Cine Jurídico.
19h30 – Palestra “Carga Tributária Brasileira: incoerências e contradições”, com Eduardo Sabbag.
11/05
9h30 – Palestra “Migrações Contemporâneas no Brasil: perspectivas e desafios para a acolhida e a inclusão”, com Aline Passuelo de Oliveira.
10h30 – Palestra “Migração, racismo e xenofobia no Contexto Brasileiro”, com Cristiane Feldmann Duarte.
14h – Empreendedorismo na advocacia, coordenado por Guilherme Monks.
19h30 – Palestra “A disruptura social e política e o cenário eleitoral de 2018”, com Elis Radmann.
20h30 – Palestra “Novas relações de poder, direito e gestão pública”, com Eduardo Leite.
Redação: Piero Vicenzi
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