A primeira audiência, acompanhada pelo  Núcleo de Tratamento ao Superendividamento, do projeto de extensão Balcão do Consumidor do curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPel), ocorre nesta quinta-feira (9) às 14h. A iniciativa é resultado de uma parceria entre a Católica e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS).

O primeiro caso, explica o coordenador do projeto Balcão do Consumidor e professor do Direito, Lucas Conceição, é relacionado a uma dívida de cerca de R$ 9 mil reais de uma consumidora com a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE). “ A CEEE ofereceu uma negociação incompatível com a renda da nossa assistida, então vamos mediar uma nova proposta para que ela quite o que deve dentro das suas possibilidades financeiras”, esclarece o docente ao destacar que esse é o grande objetivo do Núcleo de Tratamento ao Superendividamento, proporcionar a conciliação entre as duas partes envolvidas no processo.

Audiência remota

A consumidora, assim como a equipe do Núcleo, estarão presentes no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da UCPel, localizado no prédio Santa Margarida. Eles irão se conectar via internet ao juiz Marcelo Malizia Cabral, que irá conduzir a audiência, ao conciliador do Cejusc, Vitalino Lannes Guedes, e aos representantes da CEEE.

O que é o Núcleo de Tratamento ao Superendividamento

A proposta da Católica e do TJ-RS é ampliar as ações realizadas pelo projeto de extensão Balcão do Consumidor que promove uma análise preliminar de casos relacionados ao Direito do Consumidor. Agora, com a parceria, o suporte se amplia já que se torna possível, através do Cejusc, mediar conflitos do consumidor com diferentes fornecedores de produtos e serviços. 

Redação: Alessandra Senna