O curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPel) conta com novo projeto de extensão: o Núcleo de Direito e Participação Popular: Campo e Cidade (Nudipp). Criado para atender e orientar demandas coletivas de associações, cooperativas ou grupos informais, o núcleo recentemente lançou uma cartilha com o passo a passo para facilitar a criação de associações. 

:: Confira o Manual para Associações

Em atividade desde março deste ano, o Nudipp presta atendimento a associações já instituídas, como a de Economia Solidária de Canguçu e, também, em formação, como o Coletivo Cannabico de Acesso à Saúde. Conforme a coordenadora do Nudipp, professora Marcela Simões, dentre as demandas atendidas, o foco é na elaboração e alteração de estatutos, assessoria para disputa de editais e esclarecimentos de dúvidas.

Além da contribuição com o estatuto, acompanhamento de assembleias e trâmite para registro em cartório, o Nudipp também está voltado para atendimento de outras questões coletivas. “Ainda atuamos na regularização fundiária e usucapião coletiva, inclusive em parceria com o programa Pacto Pela Paz - Cada Jovem Conta, do município de Pelotas”, completa Marcela.

Juntamente com o Serviço de Assistência Judiciária (SAJ/UCPel) contribui para a identificação de demandas comuns de uma mesma região da cidade, assim como tem parceria com outros projetos de extensão da UCPel, a fim de possibilitar um atendimento amplo e que não envolva somente questões jurídicas.

Devido a pandemia do novo coronavírus, os atendimentos estão ocorrendo de forma on-line por videochamada nas quintas-feiras. Interessados devem entrar em contato pelo Instagram, @NuDipPUCPel ou ainda pelo e-mail nudippcampoecidade@gmail.com. Ao ocorrer o retorno às atividades presenciais, os atendimentos ocorrerão dentro do Campus I da UCPel. 

Manual para criação de associações

Como uma das atividades previstas pelo grupo, que teve parte de sua programação restrita em função da pandemia, a criação do manual tem como objetivo estimular formas associativas. “Esse tipo de organização social é de fundamental importância, não só para uma representação coletiva na defesa de interesses, mas também no estímulo ao desenvolvimento regional de forma social e econômica”, diz a docente.

No material, é possível saber o que é uma associação, sua importância, os tipos que existem, explica as formas para  reconhecimento e os requisitos necessários para sua criação. A acadêmica do curso de Direito e integrante do Nudipp, Bruna Corrêa dos Santos, complementa que o material visa incentivar a transformação de ideias coletivas em algo maior. “Quase todo mundo já ouviu falar de associações, mas nem sempre se tem o conhecimento para que servem e o que abrangem”. 

De acordo com Bruna, a principal dificuldade para construir uma demanda ou até abrir uma nova associação fica por conta da parte burocrática. “A cartilha explica detalhadamente sobre como a legislação brasileira atua para constituir e reconhecer organizações da sociedade”, diz. 

São integrantes do projeto as acadêmicas do curso de Direito Bruna Corrêa dos Santos Cruz, Camilla de Araújo Silva, Evelyn Penny Silva, Gabriela Morales de Andrade e Joana Mattos Laurindo, sob coordenação da professora Marcela Simões.

Redação: Rita Wicth - MTB 14101