Em boletim informativo divulgado pelo Observatório Nosotras, nesta segunda-feira (21), os dados de práticas que envolvem a violência contra a mulher foram analisados. O documento traça uma comparação entre amostras referentes ao ano de 2022 e ao primeiro semestre de 2023, produzindo um recorte com foco central nos 22 municípios abarcados pelo Conselho Regional de Desenvolvimento da Região Sul (COREDE SUL). O relatório pode ser visualizado na íntegra na página do Nosotras.

Realizado por membros do Grupo Interdisciplinar de Trabalho e Estudos Criminais e Penitenciários da Universidade Católica de Pelotas (GITEP/UCPel), o relatório analisou os dados gerais que abrangem a incidência dos cinco tipos penais monitorados e sistematizados pelo Observatório da Violência Contra a Mulher da Secretaria da Segurança Pública do estado do Rio Grande do Sul. São eles: ameaça, lesão corporal, estupro, tentativa de feminicídio e feminicídio consumado.

De acordo com o documento, a interpretação dos dados envolvendo estes crimes permite, além da análise comparativa, a identificação de dimensões sensíveis que poderão orientar intervenções efetivas por parte das instituições públicas e organizações da sociedade civil para o enfrentamento deste fenômeno social da violência contra a mulher. 

O relatório visa chamar atenção para que a região como um todo se sinta desafiada em pensar políticas públicas de forma conjunta, ressalta a coordenadora do Nosotras e docente da UCPel, Vini Rabassa da Silva. Uma das editoras do boletim, Marina Madruga, também professora da UCPel, analisa que o cenário de violência contra mulheres é permanente em nossa história. “O Observatório Nosotras pretende, através de integração e articulação entre diversos parceiros, atuar na prevenção”, complementa Marina.  

Violência como problema contínuo e crescente na região

A violência contra as mulheres é um problema alarmante constatado em todos os municípios do COREDE SUL, segundo o boletim. O aumento das ocorrências na região também provoca preocupação — o primeiro semestre de 2023 já registra 59,3% do total de casos de lesão corporal e 62% dos casos de ameaças do ano passado. “O alto número destes dois indicadores criminais chamam muita atenção porque, muitas vezes, são ações que irão evoluir”, analisa a docente da UCPel e também editora do boletim, Christiane Freire.

O número de feminicídios e de estupros se mostram igualmente preocupantes — somente em Pelotas, já aconteceram, em 2023, dois feminicídios e 36 casos de estupro. A cidade encabeça a lista dos municípios mais violentos da região quando as vítimas são mulheres, principalmente ao analisarmos a violência sexual. Nesta modalidade de crime, Pelotas registra 45,5% dos casos da região até agora, um pouco acima do percentual regional que o município representou em todo o ano anterior (43,7%).

Os números da região do COREDE SUL acompanham a média nacional, conforme destaca Christiane. Segundo o Anuário do Fórum Brasileiro da Segurança Pública (FBSP), todos os crimes contra a mulher tiveram alta em 2022, na comparação com o ano anterior. Mais de 18 milhões de mulheres foram vítimas de violência, segundo a FBSP. Confira os dados comparativos de tipos penais em 2022 e o primeiro semestre de 2023 na região.

A prevenção como política pública

Mesmo espelhando os números país, os delitos contra as mulheres, segundo argumenta Vini, também podem estar associados às práticas culturais do Rio Grande do Sul — um dos fatores pelos quais há uma permanência no número de casos. “Principalmente aqui no nosso Estado onde se cultivam ainda padrões tradicionais de uma cultura machista”, relaciona. A divulgação desses números se faz necessária para que setores públicos, a sociedade civil, movimentos sociais e o setor da educação comecem a pensar em um enfrentamento preventivo. “Porque a maioria das políticas que nós temos atacam a consequência da violência”, destaca a coordenadora do Observatório.

A prevenção também é mencionada por Marina e Christiane, ambas acreditam que uma integração dos municípios da zona sul pode ser importante para a redução da violência, principalmente se houver um foco na prevenção. O foco atual das políticas tem sido a judicialização por uma carência em ações preventivas, discorrem. “Ameaças e lesões corporais, em geral, direcionam para crimes mais graves, é importante que se consiga conter estes casos”, conclui Christiane.

Conheça o Nosotras

O Observatório Nosotras consiste em um espaço virtual e de articulação de pessoas, movimentos sociais, serviços públicos e instituições para difusão de produções teóricas, pesquisas, intercâmbio de práticas e promoção de eventos formativos voltados a prevenção e combate à violência contra meninas e mulheres nos 22 municípios que integram o COREDE Sul do estado do Rio Grande do Sul.

A linha de ação adotada pelo observatório parte da elaboração de boletins técnicos semestrais voltados à publicização e à reflexão acerca dos dados que envolvem as práticas de violência contra à mulher no COREDE SUL, bem como, o informe de destaques gerais sobre o tema.

Redação: Caroline Albaini