Com o foco em prestar assessoria judiciária a grupos em situação de vulnerabilidade social, o Núcleo de Advocacia Popular da Universidade Católica de Pelotas (NAP/UCPel) dedicou esforços a um desafio inédito em 2016: pressionar o poder público para garantir o cumprimento dos direitos à tribo Kaingang. O balanço das atividades prestadas pelo Núcleo da Católica ao grupo é positivo, visto que através do trabalho de mediação entre índios e Prefeitura de Pelotas foi possível obter para a comunidade um assentamento fixo e a instalação de Unidade Básica de Saúde (UBS) no novo endereço.
A tribo Kaingang é de origem catarinense, oriunda da Aldeia Condá, em Chapecó. Devido às dificuldades enfrentadas na região, 16 famílias vieram até Pelotas e resolveram ocupar um espaço em frente à Estação Rodoviária. Devido à boa receptividade que tiveram, decidiram permanecer no município.
Desde o começo do ano, o NAP dedicou-se a amenizar os problemas enfrentados pelos índios. O resultado disso, segundo o coordenador do NAP, professor Reinaldo Tillmann, foi a resolução de praticamente todas as questões judiciais demandadas pelo grupo. “Na nossa função como mediadores propomos o diálogo com a Prefeitura de Pelotas, que recebeu muito bem as demandas e não negou esforços para ajudar a comunidade”, conta, ao afirmar que foi o Poder Público quem cedeu o terreno, dando três opções de escolha.
De acordo com o coordenador, não se pode dizer o mesmo em relação à Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), ambos do governo federal. “Esses dois órgãos não vem cumprindo as obrigações de garantir os direitos dos índios, e é por isso que temos uma ação ajuizada com o Ministério Público Federal pedindo fiscalização a essas organizações”, afirma.
Hoje, o grupo está instalado na Colônia Santa Eulália, a 30km de Pelotas. Reinaldo conta que o NAP ainda foi responsável por arrecadar fundos, ferramentas e trator para promover o desenvolvimento da agricultura à tribo, que juntamente ao artesanato, são as ferramentas culturais de trabalho dos índios.
Experiência no apoio às comunidades em situação de vulnerabilidade
O NAP já tem histórico de assessoria a grupos populares. Exemplo disso é a assessoria prestada na regularização fundiária do Loteamento Dunas – maior loteamento periférico de Pelotas, com 2,6 mil famílias – e Loteamento Novo Milênio, no qual 200 famílias foram beneficiadas. “Em ambos o NAP esteve lado a lado com a prefeitura e sabemos que fomos alicerce para a criação da política de regularização fundiária em Pelotas”, comenta o professor.
Projetos para 2017
Faz parte dos planos do Núcleo da UCPel em 2017 aderir ao projeto Themis com o objetivo de prestar assessoria à população feminina em situação de violência ou vulnerabilidade. Sobre a tribo Kaingang, o objetivo é ampliar o projeto recebendo estudantes e professores do Serviço Social, área da saúde e agricultura, tornando-o multidisciplinar, visto que as demandas dos índios ultrapassam as judiciais. A estrutura do NAP atualmente conta com a atuação de quatro acadêmicos e quatro professores.
Vestibular Agendado
A Universidade Católica de Pelotas (UCPel) está com as inscrições abertas para o Vestibular Agendado. Serão disponibilizadas 16 datas divididas entre os meses de dezembro, janeiro e fevereiro. A nova modalidade é composta por uma prova de redação. Confira mais informações no site do Vestibular,
vestibular.ucpel.edu.br.
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