O momento atual de criminalização da juventude no Brasil e em países da América Latina ganhará uma noite para debates na Universidade Católica de Pelotas (UCPel). O evento, intitulado Criminalizar pra quê? - Diálogos Uruguay-Brasil, ocorrerá no dia 12 de novembro, às 19h, no Auditório Dom Antônio Zattera.
Confirmaram presença no encontro estudantes, profissionais da área da saúde e de parlamentares do Uruguai que participaram da construção da nova política de drogas do país vizinho, comenta o professor da UCPel, Tiago Nunes. Durante o evento, dois temas terão destaque: a redução da maioridade penal e a descriminalização do uso de drogas. “Com a participação da experiência uruguaia e de especialistas brasileiros queremos contar com a participação de todos nesta reflexão”, convida.
De acordo com o professor, o debate sobre o atual processo de criminalização da juventude se justifica juridicamente devido à Proposta de Emenda Constitucional 171 (que altera o artigo 228 da Constituição Federal – redução da idade penal) e do Recurso Extraordinário (RE) 635659 que discute um novo tratamento ao portador de substâncias entorpecentes no Brasil.
O evento é promovido pelo Núcleo de Advocacia Popular (NAP) e Liga Acadêmica de Ciências Criminais (LACC). A atividade é aberta ao público em geral. Interessados em receber certificado devem realizar inscrição na Livraria Vanguarda Técnicos e no saguão do Campus I (nos turnos da manhã e da noite) ao preço de R$ 10,00.
São convidados do evento o relator da lei de controle sobre a produção e comercialização da maconha no Uruguai, deputado Sebastian Sabini, o secretário geral do Parlamento de Canelones, Augustín Mazzini, a biomédica e farmacóloga Marília Bessa, o advogado e professor da UCPel Marcelo Moura e o acadêmico de Serviço Social da UCPel, Diego Gonçalves.
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