O Minicurso de Política Criminal, promovido pela Liga Acadêmica de Ciências Criminais da Universidade Católica de Pelotas (LACC/UCPel), ocorreu nesta quinta-feira (14) no Auditório do Campus II da UCPel.
Na parte da manhã, foi realizada a primeira conferência do evento, intitulada A expansão do Direito Penal nas sociedades contemporâneas, ministrada pelo professor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Marcelo Nunes Apolinário.
O convidado possui graduação em Direito pela UCPel, diploma de estudos avançados em Direito Penal e doutorado em Direitos Fundamentais pela Universidad Autónoma de Madrid. É especialista em Direito Civil e Processual Civil pela UNIDERP e especialista em Didática e Metodologia do Ensino Superior pela mesma Universidade. Atualmente é professor de Hermenêutica Jurídica e Direito Internacional Privado na Faculdade de Direito da UFPel e professor do curso de pós-graduação em Direito Ambiental também pela UFPel.
Durante a conferência, o professor levantou questionamentos sobre a expansão do Direito Penal, citando observações a respeito do assunto, como a manipulação da opinião pública pela grande mídia, que acaba influenciando na punição de responsáveis em diversos casos.
Apolinário citou exemplos como o caso Isabella Nardoni e a tragédia da Boate Kiss. O professor também lançou uma pergunta para reflexão aos alunos que estavam presentes, sobre que tipo de Direito Penal será exercido para as gerações futuras. A conferência seguiu com a participação da professora e coordenadora do curso de Direito da UCPel, Ana Cláudia Lucas, que debateu sobre o assunto.
Durante à tarde, os participantes puderam conferir a segunda conferência, que tratou sobre a temática A produção de alternativas ao cárcere no Brasil: punindo menos e melhor? com a participação do professor Guilherme Augusto Dornelles, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e do professor da UCPel, Daniel Brod de Sousa.
O encontro encerrou com a terceira conferência, ministrada pelo professor Maiquel Ângelo Wermuth, representante da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ) e da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). O convidado tratou da temática O medo “no” e “do” Direito Penal: reflexos da expansão punitiva na criminalização da pobreza. Também participou desta conferência o professor da UCPel Marcelo Oliveira de Moura.
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