O projeto Direito em casa: Justiça em tempos de isolamento realiza mais um encontro virtual no dia 13 deste mês, às 18h, no canal da UCPel no YouTube. A live intitulada “Novos olhares sobre o direito do parto: Uma conversa sobre violência obstétrica” conta com a participação da advogada Isabel de Figueiredo Martins, especialista em Direito do Trabalho e Direito Público com ênfase em saúde.

“A banalização da dor e do sofrimento femininos é uma realidade na sociedade brasileira que precisa mudar urgentemente”, aponta Isabel. O convite para que participasse do projeto veio justamente na época em que um caso de violência, registrado em uma maternidade de Pelotas, ganhou notoriedade na mídia.

A primeira demanda, entretanto, apareceu no escritório da advogada em 2018. “Foi o primeiro processo que de fato trabalhamos com questões de direitos reprodutivos da mulher, tornando-se um divisor de águas em minha carreira e também vida pessoal”, comenta.

A violência obstétrica, segundo a especialista, atinge muitas mulheres, com diferenças apenas no modo e tipo, dependendo da classe social. “Ocorre sem que, muitas vezes, a vítima sequer perceba que está sendo violada em sua dignidade, mas fica marcado no psicológico e físico dessas mulheres as consequências da agressão”, explica.

Conscientização e debate

A realização da live pela Universidade Católica de Pelotas (UCPel) contribui para uma mudança cultural sobre a realidade gravídico-puerperal brasileira. “Mudanças culturais só ocorrem com muito diálogo. É justamente por isso que ensinar sobre e discutir os direitos de parto humanizado é imprescindível na defesa da vida das mulheres e de combate a violência obstétrica”, reforça Isabel.

A conversa deve ser conduzida pelos alunos do 9° e 10° semestres do curso de Direito, sob coordenação da professora Juliani Orben. Na pauta, o que é violência obstétrica, a função do Estado e do Judiciário nesta questão, o estímulo ao parto humanizado e os direitos da mulher, incluindo a sua vida gestacional, o momento do parto e o puerpério.

Redação: Max Cirne