Um acordo de cooperação foi firmado entre a Justiça Federal e a Universidade Católica de Pelotas (UCPel) para serviço de assistência jurídica voluntária. A coordenadora do curso, professora Ana Luiza Barcelos, destaca a importância desta parceria no intuito de ampliar os serviços comunitários da UCPel, prestando apoio para concretização do acesso à Justiça.

Acordos entre as instituições ocorreram anteriormente através de demandas pontuais. Neste sentido, a coordenadora cita os mutirões de conciliação para desapropriação de bens durante a duplicação da BR-116. “Mas, é a primeira vez que firmamos convênio com esta amplitude, visando consolidar relação de modo perene”, salienta.

O serviço junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon), sob coordenação do juiz federal, Lucas Calixto, teve início nesta semana. “Recebemos uma lista de 45 demandas em que se faz necessário instruir os demandantes quanto aos documentos para prosseguimento de suas pretensões perante o Judiciário”, comenta.

O acordo é importante, principalmente, na qualificação dos alunos da UCPel, que devem se aproximar das demandas que tramitam na Justiça Federal, cujo teor se diferencia dos atendimentos do Serviço de Assistência Jurídica (SAJ), desenvolvido pelo curso e com foco nas questões de família, direito sucessório e demandas possessórias.

Além de uma maior diversidade de causas, o convênio oportunizará a participação em curso de formação de conciliadores ofertado pela Justiça Federal (conforme vagas disponibilizadas sob seu critério).

Redação: Max Cirne