As lives do Laboratório do Júri, promovidas pelo curso de Direito da UCPel, abordam o processo penal desde a investigação policial até a sentença do juiz. No segundo encontro virtual da série, marcado para às 18h do dia 28 deste mês, o convidado é o delegado titular da Delegacia de Polícia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DPHPP) de Pelotas, Félix Fernando Rafanhim, que irá abordar o tema “O papel da investigação preliminar”.

Natural do município gaúcho de Sananduva, Rafanhim se formou em Direito em 1992 pelas Faculdades Integradas de Santa Cruz do Sul (FISC), atual Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc.) Ingressou como delegado na Polícia Civil em 1999 e assumiu a DPHPP em 2012.  

Na live, pretende abordar o trabalho policial referente à coleta de provas e uso de medidas cautelares em consonância com o Código de Processo Penal e a utilização das mesmas focando no Tribunal do Júri. A transmissão ocorre através do canal do curso de Direito da UCPel no YouTube.

Trabalho em conjunto

Pode parecer que a investigação policial não se envolve com o processo do júri. Eis um engano. “A partir do esclarecimento do fato, em tese delituoso, estabelecendo a relação entre a autoria e a materialidade, podemos vislumbrar se o caso poderá ou não ser levado ao Tribunal do Júri, ser desclassificado ou arquivado”, explica o delegado.

Além disso, rotineiramente, os membros da Polícia Civil participam como testemunhas, esclarecendo pontos relevantes da investigação policial. A DPHPP, por ser uma especializada, atua nos fatos relacionados a homicídios dolosos consumados e/ou tentados, suicídios e desaparecimentos de adultos.

Outros encontros

As demais lives do Laboratório do Júri abordam a acusação (13/10), a defesa (26/10), o juiz (09/11) e a importância dos oficiais de justiça no júri (23/11). A coordenação do projeto é dos professores Samuel Rivero e Marina Ghiggi.

Redação: Max Cirne