No dia 8 de outubro, o curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPel), em parceria com o Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon), realizará um evento sobre a atualização do Código de Defesa do Consumidor. As Jornadas Brasilcon, que ocorrerão em cidades de todo o Brasil, têm como palco de sua primeira realização a cidade de Pelotas, mais precisamente o Auditório Dom Antônio Zattera da UCPel.

O evento contará com a presença da presidente nacional do Brasilcon, juíza Clarissa Costa de Lima, e do professor da UCPel membro da Comissão de Acompanhamento dos Projetos de Atualização do Código de Defesa do Consumidor (CDC), Fernando Azevedo. Dentre os temas tratados, estarão a prevenção do superendividamento e o comércio eletrônico.

As inscrições vão de 24 de setembro a 5 de outubro e podem ser feitas na Livraria São José (no saguão do Campus I da UCPel), com um investimento de R$ 25,00 para estudantes, e R$ 40,00 para profissionais. Outras informações podem ser obtidas pelo site do Brasilcon.

Confira a programação:

13h30min – Credenciamento
14h – Abertura, com o professor de Direito do Consumidor na UCPel e doutorando em Direito pela UFRGS, Fernando Costa de Azevedo
14h20min – Palestra O Projeto de Lei sobre as ações judiciais coletivas, com o procurador de Justiça no Rio Grande do Sul, Paulo Valério Dal Pai Moraes
15h – Palestra O Projeto de Lei sobre o comércio eletrônico, com a doutoranda em Direito pela UFRGS, Antonia Espíndola Longone Klee
15h40min – Intervalo
16h – Palestra O Projeto de Lei sobre a prevenção do superendividamento, com a juíza de Direito e presidente nacional do Brasilcon, Clarissa Costa de Lima, e a juíza de Direito e diretora do Brasilcon, Káren Rick Danilevicz Bertoncello
17h – Conferência de Encerramento – Interpretação e integração mais favoráveis: novas perspectivas na concretização dos direitos do consumidor, com o procurador de Justiça aposentado no Rio Grande do Sul, Adalberto de Souza Pasqualotto
18h15min – Encerramento