Ele faz parte de um seleto grupo no país. Lucas Machado Fagundes, aluno do oitavo semestre do curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPel), é um dos sete universitários do Brasil inteiro – e o único gaúcho – que farão parte da comissão que irá construir o texto normativo da Reforma Política, em Brasília.

Foi quase sem querer, num click, que o estudante ganhou passagem para ser sujeito de uma ação que influenciará a trajetória da democracia brasileira. Ao buscar informações na página eletrônica do Ministério da Justiça, um link chamou a atenção do estudante. Convocava os interessados para a seleção. Era o último dia de prazo. Fagundes apostou. Deu certo.

Entre os dias 1º e 20 de dezembro, o aluno estará reunido com os demais selecionados, que vêm de Santa Catarina, São Paulo, Distrito Federal e Rio de Janeiro, para atividades que vão desde pesquisa e acompanhamento de tramitações a reuniões com assessorias de parlamentares. “Vamos conhecer toda a rotina de atividades do Ministério da Justiça, fazer contatos, ver novas perspectivas do Direito e conhecer linhas de incentivo do poder executivo e, quem sabe, trazê-las para cá”, adiantou Fagundes.

Além da participação, o estudante espera representar a UCPel e suscitar em outros alunos não só a idéia de procurar oportunidades do gênero, mas de se dedicarem à produção científica. “Foi isso que engrandeceu meu currículo e me fez estar entre os selecionados. A Católica é de ponta do estudo dos avanços do Direito”, salientou ele, que sempre teve interesse na área de Direito Político.

Uma oportunidade ímpar, é como classifica a seleção. “Possibilita um olhar mais amplo do Direito. A reforma política é importante para a sociedade. Vou participar de um projeto e atuar com aqueles que são precursores da história democrática do país”, finalizou.

Para o coordenador do curso de Direito da Católica, professor Ernani Schmidt, o sucesso de Fagundes é uma conquista do curso inteiro. “A seleção dele coroa a atitude crítica e densa do curso ao longo dos últimos anos, de atenção especial ao direito público e contemporâneo. Incentivamos os alunos a abrir os horizontes intelectuais e o Lucas, como aluno, vivencia diariamente o curso”, destacou.

Reforma
A proposta de Reforma Política elaborada pelo Executivo gravita em torno de três eixos principais: a adoção de lista partidária fechada e bloqueada; o financiamento de campanhas e o modelo de fidelidade dos partidos com base no que já foi estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo é combater a corrupção, o clientelismo e o paternalismo, além de promover a isonomia nas campanhas eleitorais, reduzir os custos dessas campanhas, reforçar os partidos políticos que efetivamente representam a população e garantir a soberania do Congresso Nacional na condução da proposta. O texto deve ser enviado ao Congresso Nacional nos próximos dois meses.