Os cenários político e econômico do país exigem que a comunidade acadêmica discuta as mudanças ocorridas na Reforma Trabalhista e as alterações que estão sendo propostas na Reforma Previdenciária. Devido a isso, acadêmicos do curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPel) promovem nos dias 27 e 28 de maio, às 19h, o 1° Encontro de Direito Trabalhista e Previdenciário.

O evento é aberto para acadêmicos de outras instituições, profissionais e demais interessados no assunto. Os debates acontecerão no Auditório Dom Antônio Zattera e as inscrições serão realizadas na hora do encontro, de forma gratuita. Interessados na certificação de carga horária terão o custo de R$5.

Segundo a professora de Processo do Trabalho e Direito Previdenciário da Universidade, Juliani Orbem, o evento não é só importante pela conjuntura atual, mas também por trazer profissionais que atuam nas temáticas propostas. “O evento promoverá uma aproximação da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) com a UCPel, já que estarão presentes na discussão professores de ambas as instituições”, conta.

O encontro é organizado pela Liga Acadêmica de Estudos do Direito da UCPel. Fundada em agosto de 2018, a liga tem o objetivo de fazer com que os alunos vivenciem práticas nas mais diversas áreas possíveis, realizando ao menos um evento a cada semestre. O 1° Encontro de Direito Trabalhista e Previdenciário, por exemplo, está sendo planejado pela aluna Nicolie Contreira, acadêmica do décimo semestre do Direito, salienta Juliani.  

O Chile como exemplo de reforma previdenciária?

Uma das palestrantes que abordará a temática previdenciária é a professora da UCPel e autora do livro “Reforma Previdenciária: Neoliberalismo Vs Direitos Sociais Previdenciários. Qual caminho devemos tomar?”, Juliana Braga. Ela pretende discutir com os participantes as propostas de reforma da previdência que usam o sistema implantado no Chile como referência. “Se querem usar o Chile como motivação para essa reforma, precisamos discutir analisar a situação atual deste país”, saliente Juliana.  

Ela contará um pouco sobre sua pesquisa que aponta uma desigualdade no Chile, afetando principalmente os idosos. Além disso, ela irá comentar sobre sua permanência no país por dois meses, que acabou embasando a publicação do seu livro.

Programação

27/5

19h - Trabalho (in)decente: sobre o direito à dignidade com a desembargadora do TRT da 4ª Região/RS e doutora Ângela Chapper;

20h – Diálogo social, inclusão e reforma trabalhista com a professora da UFPel e doutora Jane Gombar.

28/5

19h - “Reforma Previdenciária: Neoliberalismo Vs Direitos Sociais Previdenciários. Qual caminho devemos tomar?” com a professora da UCPel Juliana Braga; 

20h - Reforma Previdenciária à luz dos princípios constitucionais com a advogada e especialista em direito Previdenciário, Elsa Fernanda Reimbrecht. 

Redação: Karina Kruschardt