A docente do curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPel), Anelize Corrêa, participou do IX Encontro de Pesquisa Empírica em Direito (EPED) representando o Grupo de Estudos em Políticas Migratórias e Direitos Humanos (Gemigra). O congresso ocorreu na última semana na Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), Campus Osasco.

A participação da professora aconteceu devido proposta apresentada por pesquisadores da América Latina com interesse em discutir pesquisas de migrações no Brasil e na Argentina em perspectiva comparada. Diante disso, Anelize foi convidada a fazer parte da coordenação da mesa de debates sobre o tema.

Um dos pontos principais abordado pela mesa era questionar o acesso das pessoas migrantes à justiça. Dentro dessa discussão entrou também os impactos que os preceitos excludentes operam no corpo judiciário transformando esse migrante em um (não) sujeito. A partir daí, se propôs analisar as similaridades e diferenças na constituição jurídica das migrações tanto na Argentina quanto no Brasil.

Essa argumentação parte da experiência vivenciada pela Universidade Nacional de Lanús e Universidade Nacional de Mar del Plata, na Argentina. E no Brasil, por meio do auxílio voltado a migrantes na região sul do Rio Grande do Sul, oferecido pelo grupo de pesquisa e extensão da UCPel.

Participaram da mesa juntamente com a docente, Verónica Jaramillo (Universidad Nacional de Lanús), Lila Garcia (Universidad Nacional de Mar del Plata) e Hermes Correa Dode Junior (Universidade Federal de Santa Maria). Através da conversa, os pesquisadores buscaram ferramentas com o objetivo de dar autonomia ao imigrante, compreendendo-o como sujeito e não apenas como mero objeto de pesquisa.

Para a professora, a presença no encontro foi benéfica para o grupo de estudos. “O evento permitiu a construção de importantes parcerias internacionais e nacionais para o Gemigra”, comemora. Além disso, após o final da mesa de debate, houve pedido da coordenação do evento para que a mesa sobre migração fosse permanente nas próximas edições do EPED.

Houve também a participação de integrantes do Gemigra em um Grupo de Trabalho. O GT Migraciones y derecholos aportes jurídicos em los estudos de lamovilidadhumana contou também com participação de pesquisadores argentinos, chilenos, colombianos e mexicanos.

Sobre o EPED

O Encontro de Pesquisa Empírica em Direito (EPED) é um congresso científico realizado pela Rede de Estudos Empíricos em Direito (REED) e acontece desde 2011. Tem como intenção a troca de conhecimentos entre pesquisadores em Direito.

Redação: Lia Xavier