A Universidade Católica de Pelotas (UCPel) promove a aula inaugural do curso de Direito no dia 21 de Março, às 19h15, evento alusivo também ao aniversário de 35 anos do curso. O tema do encontro é “Drogas: Novas Perspectivas” e conta com a palestra do professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Sérgio Salomão Shecaira. São convidados estudantes e docentes da UCPel, profissionais do Direito e demais interessados para a aula que acontece no Auditório Dom Antônio Zattera.

Com intuito de discutir sobre as temáticas das drogas no Brasil e compará-las com os demais países, a palestra ministrada por Sérgio Shecaira, que foi presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, convida os participantes a entender a evolução da Lei quanto ao tema das drogas, bem como o parâmetro abstrato daquilo considerado usuário em distinção do traficante. “Então, nós não evoluímos nesse período para estabelecer, dentro de uma intervenção mediadora, de uma perspectiva mais moderna e razoável, sobre qual é o papel que a gente deve dar ao usuário e qual é a pena que a gente deve dar para o traficante. Portanto, a gente ainda tem uma insegurança jurídica”, ele diz.

Para o professor, a participação do aluno graduando em direito é essencial porque estes serão o futuro para uma possível mudança na jurisprudência no Brasil. “No fundo, a gente está fazendo um investimento no conhecimento dessas pessoas e cujo retorno será, em poucos anos, na modalidade da operação jurídica. Certamente vão trazer de volta nas suas decisões, denúncias e sentenças aqueles conhecimentos adquiridos no período da universidade”, completa.

Para a coordenadora do curso de Direito da UCPel, Ana Cláudia Lucas, a palestra busca lançar um olhar crítico e atualizado sobre as políticas públicas relacionadas às drogas no Brasil e no mundo, propondo reflexões sobre alternativas jurídicas e sociais diante dos desafios contemporâneos. “A presença do Professor Shecaira é motivo de grande honra para a instituição e representa uma oportunidade única de aprofundamento e diálogo para toda a comunidade acadêmica”, ela diz.

Currículo do Palestrante

Professor titular de Direito Penal e Criminologia da Universidade de São Paulo. Ex-Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária; ex-presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim ; Membro do Conselho de Direção da Associação Internacional de Direito Penal.; secretário geral adjunto para América Latina da Sociedade Internacional de Direito Penal. Mestre e Doutor em Direito Penal. Livre docente em Criminologia. Pós-Doutor na Universidade do País Basco - Espanha.