Os temas Direito Tributário e Direito Empresarial serão foco de debate nos dias 24 e 25 outubro, na Universidade Católica de Pelotas (UCPel). Promovido pelo Grupo de Estudos em Direito Empresarial (GEDEMP) e pela Liga Acadêmica de Estudos Tributários (LAET), o encontro será realizado nos turnos manhã e noite no Auditório Dom Antônio Zattera. Professores convidados e apresentação de trabalhos dos acadêmicos compõem a programação.

A atividade é realizada desde 2017 e visa aproximar as duas áreas do Direito, uma vez que se complementam na rotina empresarial. Segundo o professor do curso de Direito e responsável pelo GEDEMP, Marcelo Gameiro, o Encontro Interdisciplinar de Tributário e Empresarial (EITE) oportuniza o aprofundamento dos temas, tanto para alunos do curso que ainda não tiveram tais disciplinas como para acadêmicos de outras áreas, como Administração e Ciências Contábeis. Além disso, estimula a produção científica através da apresentação de trabalhos.

Na quinta-feira (24), primeiro dia de atividade, o evento receberá, a partir das 18h30, o doutor em Direito Comercial e professor de Direito Empresarial na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Luis Felipe Spinelli. Na ocasião, o convidado falará sobre Sociedade em conta de participação. Na sequência, o sistema tributário brasileiro estará em pauta sob responsabilidade do coordenador da especialização de Direito e Gestão Tributária da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), professor Mauricio Maioli.

Já na sexta-feira (25) as atividades começam às 8h30. Através da LAET, coordenada pelo professor Igor Zibetti, será ministrada palestra sobre reforma tributária em análise. Já a GEDEMP tratará sobre Coworking e A desconsideração da personalidade jurídica na lei 13.874/19 e a Sociedade Limitada Unipessoal.

Para encerrar a terceira edição do EITE será promovido, a partir das 18h30, um painel sobre Crimes contra a ordem tributária – controvérsias atuais. O debate contará com a participação dos professores do curso de Direito, Daniel Brod e Marina Ghiggi, tendo como mediador o professor Igor Zibetti.

As inscrições estão sendo realizadas nos intervalos das aulas, no saguão do Campus I. Acadêmicos da UCPel investem R$ 15,00. Já para estudantes de outras instituições a taxa é de R$20,00. Mais informações podem ser obtidas com a organização do evento através da página do facebook.

Redação: Manuelle Motta