A Lei de Execuções Penais (LEP) é a atração da segunda atividade do ciclo de palestras Direito em Debate, do curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPel). O encontro ocorre no dia 18, às 18h, na sala 100 K do Prédio Santa Margarida.

A Lei de Execuções Penais apresenta as condições em que o apenado deve cumprir a pena. As falhas em sua aplicação e as condições do Estado em oferecer socialização são apenas dois dos pontos que serão debatidos.

O tema será trazido pelo advogado criminalista Antônio Ernani Pinto, que possui larga experiência no Tribunal do Júri e é um dos mais antigos de Pelotas a atuar na área.
O encontro, intitulado Conversas acerca da LEP tem duração prevista de 45 minutos.

As inscrições podem ser feitas até o dia e horário do evento na Livraria Educat, localizada no saguão do Campus I. O investimento é de R$ 5,00 e as vagas são limitadas em 80 participantes.