Com o propósito de aproximar os conhecimentos práticos dos estudantes, a XII Semana Acadêmica do curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPel) promoveu a terceira edição do Júri Simulado. A atividade ocorreu nesta quarta-feira (09) no Foro da Comarca de Pelotas. A organização utilizou um caso de homicídio real, cujo julgamento foi protagonizado pelos alunos da UCPel.
Em parceira com o Grupo de Estudos de Processo Penal, coordenado pelo professor e promotor da 1° vara criminal, José Olavo Bueno dos Passos, os organizadores da semana acadêmica promoveram mais uma simulação. O júri contou com a participação de 18 acadêmicos do grupo, que ocuparam as funções de juiz, promotor de justiça, advogados de defesa, assistente de defesa, assistente de acusação, oficial de justiça, escrivão, réu, testemunha, jurados e guarda.
De acordo com José Olavo, a atividade aproxima o aluno da realidade da profissão. “O aluno está presente no foro, no salão do júri e diante de um caso real. Eles passam pelo que vivemos diariamente”, completa. Além disso, os acadêmicos da encenação estudam semanalmente um ponto específico do processo penal, e o júri simulado é uma oportunidade de transformar a teoria em prática.
Conforme conta a acadêmica do 5° semestre e presidente do Diretório Acadêmico (DA) Alberto Rufino, Mariana Beduhn, essa é uma das oportunidades que o DA pretende manter sempre nas semanas acadêmicas. “A simulação do júri aproxima o aluno do dia a dia do profissional e faz com que ele se dedique ao caso para conseguir ter um bom desempenho na simulação. Além de ser um bom auxílio para o entendimento dos assuntos de penal”, explica.
Já a caloura Sabrina Britto acredita que a proposta seja uma forma de prestigiar os alunos. “Para nós que estamos chegando na Universidade é uma oportunidade de nos ambientarmos com o meio acadêmico, além de poder assistir os nossos colegas simulando o que seremos nos próximos anos”, ressalta.
Para o docente da UCPel e diretor do Foro da Comarca de Pelotas, Marcelo Cabral, a simulação do júri carrega um simbolismo de aproximação para ambos os lados. “Os acadêmicos ganham porque aprendem dentro do ambiente do foro, e o poder judiciário porque tem a comunidade aqui dentro”. Cabral ainda ressalta a importância do acadêmico realizar visitas ao foro para acompanhar os atos públicos e assim desenvolver conhecimentos profissionais.
O caso
O caso tratava de um homicídio. A vítima foi à frente da casa do réu para uma conversa e, após um desentendimento entre eles, ocorreu a morte. O corpo da vítima só foi encontrado no outro dia. O caso foi a júri popular e o réu foi julgado e condenado.
José Olavo explica que esse caso foi escolhido devido aos elementos de defesa e acusação. Dessa forma, os dois lados têm condições de desempenhar um bom trabalho.