O Desembargador Federal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Francisco Rossal de Araújo, esteve na Universidade Católica de Pelotas (UCPel) para apresentar a relação da Reforma Trabalhista com os direitos sociais. O evento, intitulado “Reforma Trabalhista e os direitos sociais” foi promovido pelo curso de Direito.
Na oportunidade, o desembargador explicou o que são os direitos sociais e qual a importância deles para a sociedade. Relacionou também o impacto que ocorrerá com o novo conjunto de leis. “Estamos aqui para trazer as várias possibilidades, os prós e os contras da Reforma Trabalhista”, explica. Além da relação, o palestrante explanou quais as perspectivas para o futuro do país.
De acordo com o Araújo, é fato que a nova reforma retira muitos direitos sociais, mas também aponta alguns caminhos para solucionar determinados transtornos. “A negociação coletiva, por exemplo, vinha sendo subdimensionada no Brasil. Os sindicatos já deveriam ter a responsabilidade de fazer os direitos sociais evoluírem e agora com a alteração terão que fazer isso”, comentou.
Para os acadêmicos da UCPel, a palestra foi uma oportunidade para conhecer a realidade da nova proposta. De acordo com o desembargador, a Reforma envolve mais de 100 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), então é fundamental que o acadêmico do curso de Direito tenha esse conhecimento. “Primeiro é necessário tomar conhecimento da extensão das mudanças e depois avaliar seu funcionamento”, finaliza.
Redação: Rafaela Rosa