O penúltimo dia da Semana Acadêmica do curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPel) apresentou aos participantes o novo Estatuto da Juventude, que deve ser aprovado pelo Congresso Nacional na semana que vem. A convidada, deputada federal Manuela D’Ávila, relatora do projeto, explicou os principais pontos do texto que deve trazer vários benefícios para os jovens com faixa etária entre 15 e 29 anos.
Durante sua fala, Manuela registrou a importância do Estatuto se tornar lei para beneficiar além da atual geração de jovens, as futuras. “O Estatuto é uma carta de direitos que irá consolidar uma política de assistência onde o país abraçará sua juventude”, disse. Atualmente o Brasil tem cerca de 55 milhões de jovens, e o novo texto deve afirmar diretos para essa população como acesso ao transporte (incluindo o interestadual), meia-entrada, pagamento de metade do valor para os ingressos da Copa do Mundo, entre outros temas.
O pró-reitor Administrativo da UCPel, Eduardo Luís Insaurriaga do Santos, esteve presente na abertura do evento, e em sua fala destacou o empenho do Diretório Acadêmico do Direito pela programação da Semana Acadêmica, que contou com profissionais renomados nacionalmente. “O tema da palestra é muito pertinente, enriquece a programação e proporciona conhecimento técnico e profissional aos estudantes”, afirmou.
Encerramento
A Semana Acadêmica do Direito encerra nesta sexta-feira (12) tendo como programação o Colóquio de Direito Penal - Delito de Estupro, com palestra de quatro doutorandos, às 19h15min, e, às 21h, palestra com os professores Eduardo Lemos e João Berneira sobre o Sistema Penitenciário. No encerramento do evento, ainda haverá homenagem póstuma ao professor da UCPel, Alberto Rufino de Souza, que será lembrado por sua trajetória e dará nome ao Diretório Acadêmico do curso de Direito.
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