O curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPel) passa a oferecer assistência jurídica, de modo gratuito, para famílias de pessoas com transtorno do espectro autista. As atividades integram um projeto de extensão coordenado pela professora Ana Luiza Barcelos e desenvolvido junto às turmas de estágio do nono e décimo semestre.

O serviço oferecido pela UCPel tem como foco facilitar o acesso, através de um espaço próprio destinado a essas famílias, de modo que alcancem o serviço jurídico para a proteção de seus direitos. Oito acadêmicos integram o núcleo especializado, cujas ações tiveram início no último dia 29.

“O projeto é importante em âmbito social, uma vez que oferece suporte para famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade pelas dificuldades de acesso tanto a um sistema educacional apropriado quanto ao sistema público de saúde. Por isso, é necessário garantir esses direitos através de uma assessoria jurídica gratuita”, comenta a coordenadora.

Contato

Em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o atendimento do Núcleo de Assistência à Pessoa Autista (NAPA) ocorre remotamente através do Serviço de Assistência Jurídica (SAJ) pelo telefone (53) 98147-1619, de segunda a sexta-feira, das 9h às 11h e das 14h às 16h.

Os interessados devem se identificar como familiar de um portador de autismo. Desta forma, as demandas são direcionadas ao núcleo respectivo, que será responsável por orientar, auxiliar e assessorar sobre os direitos jurídicos.

Pauta virtual

No dia 11 de julho, às 10h, o NAPA realiza a live "Direitos da Pessoa Autista", com a advogada Caroline Salum Brignol, que também é mãe de autista e membro da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Pelotas). A transmissão ocorre no canal da UCPel no YouTube e tem acesso liberado para todos os interessados. Já para os alunos do curso vale como horas complementares.

Redação: Max Cirne